No próximo 1º de outubro, o Brasil tomará a liderança da presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Conforme apontado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), a paz e a igualdade de gênero serão os pilares centrais da agenda brasileira durante seu mandato.
O embaixador Carlos Márcio Cozendey salientou a importância de se dar visibilidade ao papel fundamental das mulheres em processos de prevenção e resolução de conflitos. Esta ênfase nas ações femininas vai ao encontro da iniciativa global de valorização da mulher em postos-chave na resolução de crises internacionais.
Com 15 membros no total, o Conselho de Segurança da ONU é constituído por cinco países com cadeiras permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – e 10 posições rotativas. O Brasil tem um histórico significativo dentro do conselho, tendo sido eleito para ocupar uma vaga rotativa 11 vezes, sendo a mais recente em 2021, após um hiato de uma década.
A busca por uma cadeira permanente no conselho é uma aspiração antiga do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende esta posição para o país. No entanto, movimentações nesse sentido ainda não avançaram significativamente. Recentemente, como parte de uma estratégia diplomática, o Brasil vinculou seu apoio ao Brics, solicitando em troca respaldo à sua proposta de reforma do Conselho. Esta reforma contempla vagas fixas também para outros emergentes como África do Sul e Índia.
A postura do Brasil dentro do conselho ganhou os holofotes quando, em um discurso, o presidente Lula destacou que o Conselho de Segurança “vem perdendo progressivamente sua credibilidade”, frisando a urgência de reformas.
Ainda não há informações concretas sobre se o Brasil utilizará sua posição atual para impulsionar tais mudanças.
Criado em 1946, após o término da Segunda Guerra Mundial, o Conselho de Segurança da ONU desempenha quatro funções vitais para a manutenção da paz e da ordem mundial, dentre elas, promover o respeito aos direitos humanos e estabelecer diretrizes em situações críticas.
De seus 15 membros, somente cinco têm poder de veto, concedendo-lhes uma posição de destaque nas decisões. Os demais assentos, rotativos, são ocupados atualmente por países como Brasil, Gabão, Japão e Suíça. Antes da liderança brasileira, a presidência estava nas mãos dos Emirados Árabes Unidos.
