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Home Araçatuba

Câmara de Araçatuba discute 5 itens na 2ª sessão ordinária do ano

por Alessandra Nogueira
12/02/2022 às 12:00
em Araçatuba
camara aracatuba
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Na próxima segunda-feira (14/2), às 19h, o Plenário volta a se reunir para as atividades da 2ª sessão ordinária do ano. A Ordem do Dia traz cinco itens para análise e votação.

De autoria da vereadora Regininha (Avante), será analisado o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Prevenção à Sepse.


A vereadora Cristina Munhoz (PSL) assina projeto de lei que institui no município o mês “Dezembro Caramelo”. A iniciativa se relaciona à conscientização contra o abandono de animais.

Projeto Dia Feliz

O vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM) assina projeto de lei que cria no município o “Projeto Dia Feliz”, a ser realizado anualmente nos meses de fevereiro e dezembro. A proposta do projeto é proporcionar um dia especial com atividades recreativas para crianças e adolescentes carentes de 6 a 15 anos e idosos com idade igual ou superior a 60 anos.

Em regime de urgência, projeto de lei a ser analisado dispõe sobre a reserva mínima de área destinada a calçadas em projetos de construção no município. A matéria foi apresentada pelo vereador Dr. Jaime (PSDB).

O Executivo tem a autoria de projeto de lei que altera dispositivos da lei municipal nº 7.625, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.

Pequeno Expediente

Na fase do Pequeno Expediente, estão inscritos os vereadores Arlindo Araujo (MDB), Arnaldinho (Cidadania), Cristina Munhoz (PSL) e Evandro Molina (PP).

A sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital; pela TV Noroeste, no Canal 19.1 em sinal aberto; e ainda pelo Canal da Câmara no YouTube e Facebook, disponíveis neste site.

Todos os direitos são reservados ao RP10, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

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