Com 67 imigrantes da Venezuela e Bolívia, que muitas vezes ficam à própria sorte em avenidas movimentadas pedindo ajuda da comunidade, Araçatuba criou um Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátricas, por meio do decreto 22.150/2022, que foi publicado na edição desta sexta-feira (25), no Diário Oficial do município.
São 19 famílias, segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, que pedem ajuda em algumas regiões da cidade, com cartazes escritos em um português improvisado. Elas ficam nos semáforos das avenidas e contam com a boa vontade dos munícipes.
Com o comitê criado hoje, a intenção é reforçar o acolhimento destas pessoas por meio de um aluguel social, a inserção de crianças na educação e em programas de saúde, além da qualificação da família para o emprego e a regularização da documentação destes imigrantes via Polícia Federal, conforme explicou o diretor do Departamento de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Edson Terra.
Segundo ele, o número de imigrantes em situação de vulnerabilidade social em Araçatuba foi levantado por meio de uma pesquisa realizada no final do ano passado. “Percebemos um aumento significativo e precisávamos fazer algo por estas famílias. É um problema social bem presente que está gerando atenção da sociedade”, justificou.
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Para melhorar o acolhimento a este público, o município mantém contato com a ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e está preparando capacitações de agentes públicos para atuarem na rede de apoio.
O comitê de atenção aos imigrantes também irá receber denúncias de violação de direitos.
Conforme Terra, geralmente, isso ocorre com crianças e adolescentes que ficam nas ruas com os familiares expostos ao sol. Estas denúncias deverão ser direcionadas ao Conselo Tutelar, que irá articular a rede para a proteção da criança e do adolescente.
Outro trabalho a ser desenvolvido é o estímulo e apoio à realização de eventos que versem sobre as temáticas imigrantes, refugiados e apátridas, como debates, fóruns e seminários. Da Venezuela, por exemplo, há um grupo indígena, com falas e costumes.
O comitê ser composto por, no mínimo, dois titulares dos cargos de comando das Secretarias Municipais de Assistência Social; Educação; Saúde; Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho; Esporte, Lazer e Recreação; Cultura; Participação Cidadã e de Segurança.
Grupos utilizam município como lugar de passagem
Parte dos imigrantes utiliza Araçatuba como lugar de passagem. Estas pessoas pedem trabalho nas ruas para conseguir dinheiro e ficam um curto de espaço de tempo na cidade. Nesta condição, o município contabilizou 27 pessoas.
Conforme o diretor do Departamento de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Edson Terra, a Prefeitura pagou passagem para que estas pessoas chegassem a seu destino. Elas vieram da Venezuela, Bolívia e de outras regiões do Brasil, como Mato Grosso.
“Geralmente, eles vão onde se encontra já algum núcleo de familiares ou de conhecidos”, explicou, destacando que muitos não desejam atendimentos nas políticas públicas. “Alguns preferem pagar um hotelzinho e se virarem com pequenos trabalhos até reunir o dinheiro para seguir viagem”, disse.
Ele ainda afirmou que, ao identificar estas pessoas, é feito contato com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Neste caso, os imigrantes são convidados a irem ao Centro POP, onde podem tomar banho e dormir até seguirem para o destino escolhido.
Antes, porém, o município verifica se há algum conhecido ou familiar deles nestes lugares, para só então fornecer a passagem.
