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Home Cidades

Corrupção leva à condenação servidor de Barbosa denunciado pelo MP

por Alex Mesmer
04/12/2021 às 15:30
em Cidades
Imagem Ilustrativa
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ANUNCIANTE

Em sentença desta sexta-feira (3/12), um ex-vereador e servidor público do município de Barbosa, na região de Araçatuba (SP), foi condenado por corrupção passiva em processo ajuizado pelo MPSP. O réu recebeu pena de cinco anos e nove meses de prisão em regime semiaberto, mais multa, perdendo ainda o respectivo cargo público. 

Segundo o relatado pelo Ministério Público ao Judiciário, durante expediente da Casa de Agricultura de Barbosa, o homem cobrava propina para emitir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

Considerado a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda, o documento  é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.


A pena foi aumentada em razão da continuidade delitiva e da infração ao dever funcional.

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