A Prefeitura de Araçatuba abrirá, nos próximos dias, nova licitação para contratar empresa para assumir as obras de pavimentação asfáltica da avenida Pompeu de Toledo. A previsão é de que em até 45 dias seja divulgado o vencedor da nova licitação.
Na última semana, a administração municipal fez a rescisão contratual com a empresa Sanchez e Sanchez LTDA., até então responsável pela pavimentação asfáltica das obras de prolongamento da avenida Pompeu de Toledo.
Em documento enviado à prefeitura, a empresa anuncia que não tem condições financeiras de dar continuidade à obra devido ao aumento dos custos dos insumos da construção civil e a perda de receita devido à pandemia, havendo assim a impossibilidade de cumprir com o trabalho com excelência.
Em respeito à lei, a administração municipal fez uma consulta extraoficial com as demais empresas classificadas, que declinaram de assumir a obra com esse valor.
Diante disso, a Prefeitura de Araçatuba abrirá uma nova licitação para contratação de empresa para pavimentar a avenida Pompeu de Toledo.
Retomada
O secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Tadeu Consoni, ressalta que, ao acatar a decisão da empresa de rescindir o contrato e não havendo judicialização, a prefeitura pode abrir uma nova licitação com mais agilidade.
Consoni explica também que o preço da massa asfáltica teve reajuste de mais de 60%. “Por ser uma obra financiada pelo Desenvolve SP, agentes fiscalizadores de uma empresa contratada pelo Desenvolve SP e engenheiros da prefeitura conferem, fazem a medição e é pago somente o valor correspondente ao serviço executado”.
O prefeito Dilador Borges afirmou que a administração municipal está trabalhando firme para abrir a licitação e dar andamento à obra. “Primeiro temos que deixar claro que não é o prefeito que escolhe quem vai fazer a obra. Existe um processo licitatório, as empresas apresentam a documentação exigida por lei, e vence quem apresentar o menor preço, nem sempre a melhor empresa vence, mas se ela tiver com a documentação correta, não temos o que fazer, mesmo suspeitando que a empresa vencedora possa não dar conta de tocar a obra”, afirmou.
“Cabe a nós, do poder público, fiscalizar e exigir que o contrato seja cumprido à risca, e é isso que nossa equipe sempre fez nas mais de 150 obras. Uma coisa posso garantir, jamais seremos omissos, vamos fiscalizar como manda a lei, e iremos romper quantos contratos forem necessários, mas não vamos deixar de entregar uma obra na qualidade que a nossa população merece”.
Investimento
Na obra de prolongamento da avenida Pompeu de Toledo, já foram investidos, aproximadamente, R$8.7 milhões para a canalização do córrego Machadinho e R$530 mil para implantação de guias, terraplanagem, plantio de grama e capa asfáltica, totalizando R$9.2 milhões.
A previsão é de que o novo valor para a pavimentação ficará em torno de R$7 milhões para conclusão da obra, que compreende na pavimentação asfáltica, plantio de grama e ciclovia.
