O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar se o vereador Vagner Oliveira de Angelis (PSDB), 49 anos, de Auriflama, furou a fila da vacina contra a Covid-19. A Promotoria também vai investigar o médico Clélio Lemos Garcia, que teria emitido uma declaração falsa para que o parlamentar recebesse o imunizante.
A denúncia chegou ao MP de forma anônima, informando que o vereador utilizou-se de laudo médico emitido por Garcia, que declarou, no dia 7 de junho deste ano, que Angelis é obeso. O parlamentar foi vacinado um dia depois.
Em depoimento à Promotoria, o médico relatou que Angelis é paciente esporádico e que apenas o atendeu nos dias 7 e 21 de junho deste ano. O médico disse, ainda, que foi procurado pelo vereador para que preenchesse uma declaração de comorbidade para que ele recebesse a vacina contra a Covid. Ele afirmou ter constado como comorbidade hipertesão arterial e sobrepeso no laudo.
Já o vereador, quando intimado para prestar esclarecimentos, disse que houve um erro por parte do médico quando preencheu sua ficha constando obesidade, sendo que, na realidade, possui problemas de hipertesão e que faz uso contínuo de medicamento. Conforme o MP, no entanto, não foi comprovada a preexistência da doença.
Parlamentar pode ser alvo de ação civil pública por improbidade
Caso a denúncia se confirme, o vereador poderá ser alvo de uma ação civil pública por prática de improbidade administrativa (Lei n. 8.429/1992), podendo ter os direitos políticos suspensos, além da perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário.
O MP considera, ainda, caso haja a confirmação da denúncia, que a conduta ofende à sociedade como um todo, podendo, inclusive, configurar ilícito penal.
A infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa.
A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.O vereador e o médico chegaram a recorrer ao Conselho Superior do Ministério Público para suspender o inquérito civil. No entanto, tiveram o recurso negado. O resultado foi publicado no dia 29 de setembro, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Vereador diz ser vítima de perseguição política
Procurado pela reportagem do Regional Press, o vereador Vagner Oliveira de Angelis disse estar sendo vítima de perseguição política e que está com a consciência tranquila. “Tenho hipertensão arterial comprovada, inclusive meu pai faleceu naquela semana (semana em que foi vacinado), vítima de um AVC por ser hipertenso”.
O parlamentar disse que procurou o médico quando soube que pessoas com comorbidades tinham prioridade na fila da vacina. “Estou com a consciência tranquila de que não passei por cima de ninguém”, afirmou. A reportagem também tentou contato com o médico, mas ele não atendeu às ligações.
A Promotoria determinou que uma cópia da portaria com a abertura do inquérito fosse encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, para conhecimento, e ao Conselho Regional de Medicina, para as providências cabíveis.
