Denúncia oferecida pelo MPSP levou à condenação de um homem e uma mulher por tortura, estupro e morte de uma criança de 3 anos. Os crimes, ocorridos entre 2013 e 2015 na cidade de Cachoeira Paulista, interior de São Paulo, resultaram em penas de mais de 62 anos de prisão para cada um dos acusados, após júri realizado nesta quinta-feira (15/7). A ré era tia e guardiã da vítima.
Segundo os autos, a vítima vivia com o casal e foi submetida a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Além disso, por diversas vezes o réu praticou atos libidinosos e tentativas de conjunção carnal com a criança. A tia da menina concorreu para a prática dos crimes, omitindo-se quando tinha a obrigação legal de cuidado para impedir que o marido cometesse os delitos.
Em 2015, o casal matou a menina agindo por motivo torpe, contra a mulher em razão do sexo feminino, mediante meio cruel, e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além de terem sido condenados por tortura, estupro de vulnerável e homicídio qualificado, os réus receberam pena pelo crime de fraude processual, já que alteraram artificiosamente o estado de pessoa com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito.
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