A concessão do aeroporto Dario Guarita, de Araçatuba, à iniciativa privada, será leiloada nesta quinta-feira (15), na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, junto com a de outros 21 aeroportos que hoje são administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). O edital de concorrência internacional prevê investimento de R$ 447 milhões por parte da iniciativa privada, em um período de 30 anos.
Os 22 aeroportos estão divididos em dois blocos – Noroeste e Sudeste – e a concessão terá prazo de 30 anos, com prestação dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual.
Juntos, os dois grupos movimentam 2,4 milhões de passageiros por ano (embarques e desembarques). Estimativas técnicas apontam crescimento significativo na movimentação, considerando a realização de investimentos e o fomento à aviação regional, com mais 8 milhões de passageiros por ano ao longo de 30 anos.
Dos 22 aeroportos leiloados, seis contam com serviços de aviação comercial regular e 13 possuem potencial de desenvolver novas rotas regulares, segundo o governo do Estado.
Grupo Noroeste
O lote Noroeste, do qual o Dario Guarita faz parte, é composto por 11 unidades e é encabeçado por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, e dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio.
No total,estão previstos R$181,2 milhões de investimento ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.
Grupo Sudeste
Já o Grupo Sudeste é composto pelas outras 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.
Para o Sudeste, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões.
Outorga mínima
A outorga mínima prevista para o bloco Noroeste é de R$ 6,8 milhões e, para o Sudeste, R$13,2 milhões. Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios,instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além de apresentar a maior proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.
Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.
O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), vê a concessão do aeroporto Dario Guarita como uma grande oportunidade de expansão da economia. “Com toda certeza o projeto estadual de concessão dos aeroportos vai melhorar a qualidade dos serviços para os viajantes e também para o Turismo de uma forma geral. Somos cidade sede de região com grande responsabilidade em vários setores e nos transportes não é diferente”.
