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Araçatuba

Sem leitos oficiais, Santa Casa pede transferência de crianças com Covid

Departamento Regional de Saúde negou credenciamento de leitos Covid para pacientes pediátricos na Santa Casa de Araçatuba

Desde o início da pandemia, o hospital já atendeu 168 pacientes pediátricos dos 40 municípios da região de Araçatuba

A Santa Casa de Araçatuba já colocou na Cross ( Central de Regulação e Oferta de Serviços de Saúde) para que um total de três pacientes que estão internados na UTI Neonatal e Pediátrica da Santa Casa de Araçatuba em quadros clínicos de suspeita de Covid-19 sejam transferidas para outros hospitais.

A remoção será necessária porque a Vigilância Sanitária do Departamento Regional de Saúde de Araçatuba negou o pedido para credenciamento e habilitação de cinco leitos intensivos pediátricos, em caráter emergencial.

O hospital, que desde o início da pandemia já atendeu 168 pacientes pediátricos dos 40 municípios da região de Araçatuba, dos quais 149 ficaram internados na UTI Neonatal e Pediátrica dentre suspeitos e positivos para Covid, e cujos quadros clínicos que exigem tratamento intensivo, foi considerado como não apropriado para a ampliação solicitada.

Vistoria

No parecer técnico, o médico Henrique Cesar Pereira, diz que “em vistoria realizada no estabelecimento, observei que o mesmo não dispõe de espaço físico apropriado e seguro, além de recursos humanos para credenciamento de leitos pediátricos tipo II, mesmo que em caráter temporário”.

Em nenhum momento do parecer, a Vigilância Sanitária sugeriu que o hospital fizesse qualquer tipo de adequação. Simplesmente, indeferiu o pedido de credenciamento.

Estrutura e atendimento

Desde o início da pandemia, a Santa Casa de Araçatuba recebeu dezenas de pacientes positivos e suspeitos de Covid, em idades pediátricas encaminhadas pelas 40 cidades para as quais é referência em tratamento intensivo pediátrico.

Os pacientes relacionados ao coronavírus são internados em leitos implantados em área anexa à UTI Neonatal e Pediátrica, considerada pelo intensivista e neonatologista Anderson Azevedo Dutra como “adequada a esses atendimentos e permite observação intensiva de eventual piora clínica”. Dutra informa que os leitos têm registrado ocupação média de 80%.

A estrutura inclui equipe médica e enfermagem especializada em tratamento intensivo pediátrico e equipamentos para monitorização, hemodinâmica respiratória, e ventilação mecânica com os respiradores que foram doados ao hospital.

Dentre o instrumental, estão quatro respiradores doados pelo Ministério da Saúde. Os equipamentos foram solicitados ao deputado estadual Reinaldo Alguz e deputado federal Enrico Misasi, ambos do Partido Verde (PV).

Surpreso

O diretor técnico da Santa Casa de Araçatuba confessa estar surpreso pela conduta da Vigilância Sanitária. “ Fiquei bastante surpreso, pois neste momento de comoção mundial e com a escassez de leitos de UTI’s em que todos os hospitais do País e do mundo estão em fase de adaptação de leitos a fim de atender os pacientes que muitas vezes acabam morrendo devido à letalidade do vírus esperando em filas de leitos principalmente de UTI’s”, afirma Giulio Stanco Coscina Neto.

Nota oficial do diretor técnico da Santa Casa de Araçatuba:

“Mediante a situação epidemiológica vivenciada atualmente devido à pandemia Covid-19, a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba vem atendendo toda a demanda neonatal, pediátrica, bem como adolescentes contemplando as idades de 0 a 19 anos, conforme os critérios do SUS, tanto nas diversas patologias bem como com quadro de Covid-19 desde o início da pandemia.

Dentre as internações realizadas específicas para Covid-19, esta Instituição atendeu um total de 168 casos, sendo deste total 19 internações em enfermarias e 149 internações em Unidade Terapia de Intensiva Pediátrica, com 164 altas hospitalares e 04 óbitos, demonstrando dessa forma imenso êxito perante aos números de mortalidade mundial, porém sem pagamento por esses serviços.

Diante de várias internações e aumento progressivo dos atendimentos, há mais ou menos 01 mês, recebemos a doação da União, através dos deputados Sr. Enrico Misasi (deputado federal) e Sr. Reinaldo Alguz (deputado estadual) ambos do PV, de 04 novos respiradores.

Dessa forma, ofertamos mais 04 leitos de UTI neonatal e pediátrica exclusivos para Covid-19, porém conforme orientação do Departamento Regional de Saúde – DRS II e obedecendo as diretrizes da portaria GM/MS 372 de 02/03/2021 que dispõe sobre o procedimento para a autorização de leitos em caráter excepcional e temporário em seu Art. 2º que especifica que o número de leitos a serem autorizados, deve ser no mínimo 05 leitos por tipo e por estabelecimento.

Sendo assim, fizemos todos os esforços financeiros, para, com recursos próprios, adquirir os demais equipamentos, contratar profissionais de enfermagem, inclusive enfermeiros clínicos para atuarem assistencialmente na linha de frente diante à escassez dos profissionais auxiliares e/ou técnico, demonstrando o esforço desta Instituição contribuindo com o atual cenário, oferecendo além dos leitos supracitados, 35 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Geral Adulto que passaram a ser autorizados e reconhecidos pelo Estado.

Conforme procedimento regular para autorização de funcionamento, recebemos a vistoria do Serviço da Vigilância Sanitária Estadual com a negativa de aprovação, através de um documento do Departamento Regional de Saúde – DRS II e da própria Vigilância Sanitária Estadual no que diz: “Em vistoria realizada no estabelecimento observei que o mesmo NÃO dispõe de espaço apropriado e seguro além de recursos humanos para o credenciamento e habilitação de 05 (cinco) leitos de UTI pediátrica II – covid-19, mesmo em caráter temporário”.

Em nossa visão, diante da negativa obtida, este órgão fiscalizador deveria explicar quais são as irregularidades, detalhadas, para que pudéssemos nos adequar com prazo estabelecido uma vez que as solicitações de tais leitos são de caráter temporário até a normalização dos atendimentos.

Fiquei bastante surpreso, pois neste momento de comoção mundial e com a escassez de leitos de UTI’s em que todos os hospitais do País e do mundo estão em fase de adaptação de leitos a fim de atender os pacientes que muitas vezes acabam morrendo devido à letalidade do vírus esperando em filas de leitos principalmente de UTI’s.

É importante dizer que a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba é o único hospital da região que atende 40 municípios pela rede SUS, com estrutura para atender crianças, oferecendo os equipamentos necessários, equipe médica e de enfermagem exclusiva e altamente qualificada em pediatria.

Cabe lembrar que oficialmente possuímos 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica divididas em 02 pavimentos que muitas das vezes necessitam ser adaptadas e improvisadas com internações extras que excedem capacidade instalada encaminhadas pelo próprio Estado (Via Sistema CROSS de Urgências) como vaga zero, usando como argumento de que somos a única Instituição em condições de receber e acolher as internações de outros municípios, situação esta de conhecimento da própria Vigilância Sanitária, permitindo atualmente para outras patologias bem como para internações exclusivas para Covid-19.

Cabe à Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba obedecer à decisão de tal órgão fiscalizador, porém cabe também ao Estado entender que o encaminhamento dessas internações como Vaga Zero também não devem acontecer.

Houve a regulação de uma criança de 06 anos com diagnóstico de Covid-19 em que a vaga foi negada devido à decisão da vigilância sanitária, porém veio encaminhada via Sistema CROSS como vaga zero, mesmo após demonstrarmos toda a situação.

Diante ao exposto fica aqui alguns questionamentos:
1. Quais os critérios utilizados para negar a autorização dos leitos de UTI pediátrica?
2. Foram os mesmos critérios utilizados para a autorização desses leitos em outros locais?
3. Em relação aos hospitais listados abaixo:
 Santa Casa de Penápolis;
 Hospital de Campanha de Penápolis;
 Santa Casa de Birigui;
 Santa Casa de Andradina;
 AME de Andradina;
 Hospital Estadual de Mirandópolis;
 Hospital de Ilha Solteira;
 Hospital de Pereira Barreto;
 Hospital da Mulher de Araçatuba;
 Hospital Central de Araçatuba:
A. Todos tem Alvará com licença de funcionamento?
B. Estão exatamente dentro das normas?
C. Houve visita da vigilância sanitária estadual em todos estes locais?
D. Estão todos habilitados?”

Giulio Stanco Coscina Neto, diretor técnico da Santa Casa de Araçatuba.

 

 

 

 

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