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PANDEMIA

Aras pede para STF suspender decretos que proíbem cultos e missas

Procurador-geral solicitou pressa na análise para que fiéis possam celebrar a Páscoa.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou na noite desta quarta-feira (31) um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba os governos estaduais e do DF de suspenderem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas durante a pandemia do novo coronavírus.

O pedido foi incluído em uma ação do PSD contra o decreto do governador de São Paulo, João Doria, que vedou a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo no estado. O pedido de Aras, no entanto, pede que a liberação seja estendida para todo o país e que todas as medidas semelhantes sejam derrubadas.

Segundo Aras, o decreto de Doria é inconstitucional porque desrespeita o direito fundamental à liberdade religiosa e de culto das religiões.
O documento foi protocolado pelo procurador-geral no dia em que o Brasil encerrou o pior mês da pandemia, com recorde de mortes desde o ano passado em dois terços do país. Foram 66.868 óbitos só em março.

No último dia 24, o Brasil superou a marca de 300 mil vidas perdidas por Covid-19 (veja vídeo abaixo). Só nesta quarta-feira, foram 3.950 mortes em 24 horas, o pior número até então.

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