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Auxílio emergencial deve ser pago em quatro parcelas de até R$ 375

Governo estuda distribuição de R$ 250 para a maior parte dos beneficiados e R$ 375 para mulheres que são responsáveis pela renda familiar

Marcelo Camargo/Agência Brasil

As novas rodadas do auxílio emergencial devem variar entre R$ 250 e R$ 375, dependendo do perfil do beneficiado, e abrangerão cerca de 44 milhões de brasileiros entre março e junho.

Segundo lideranças no Congresso, a medida provisória que restabelece o benefício será encaminhada pelo governo federal após a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial pela Câmara dos Deputados.

O texto foi aprovado nesta quinta-feira, 4, pelo Senado, e deve ser colocado para debate no plenário da Câmara na próxima quarta-feira, 10. A matéria passou com a emenda de limitar o gasto com o auxílio emergencial em R$ 44 bilhões.

À Jovem Pan, uma liderança parlamentar afirmou que o benefício será de R$ 250 para a maior parte das pessoas, com acréscimo de 50%, ou R$ 375, para mulheres que são responsáveis pela fonte de renda familiar. Na edição passada, mulheres arrimo de família recebiam o dobro do valor.

O texto que abre espaço no Orçamento para o auxílio emergencial passou nesta manhã com 62 votos favoráveis e 16 contrários. Todos os destaques que poderiam alterar o conteúdo da matéria foram rejeitados, incluindo um do Partido dos Trabalhadores (PT), que definia em R$ 600 o valor do benefício.

O texto prevê medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos da União à inflação do ano anterior e a retomada do benefício assistencial. A PEC Emergencial não descreve as regras para a volta do benefício.

Pontos como valor das parcelas, número de pessoas atendidas e a extensão dos pagamentos serão consolidados por uma medida provisória de autoria do governo federal.

O texto debatido pelos parlamentares, no entanto, dá sustentação para que a medida fique fora do teto de gastos, a regra que limita os custos da União ao orçamento do ano anterior, reajustado pela inflação.

Em contrapartida, a PEC determina medidas de austeridade para compensar o aumento das despesas. A ementa propõe o mecanismo de ajuste fiscal caso as despesas da União, estado ou município superem 95% das receitas correntes.

Estas travas são defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e podem incluir a suspensão de concursos públicos, criação de cargos ou aumento de benefícios.

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