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Política

Lira diz que vai discutir com governadores ações contra Covid

Lira também quer ouvir sugestões dos governadores sobre medidas “legislativas emergenciais”

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em uma rede social, Lira informou que pretende se reunir com governadores na semana que vem para ouvir sugestões de medidas legislativas e alterações no Orçamento para combater a pandemia. Ele informou que a presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputada Flavia Arruda (PL-DF), e o relator, Marcio Bittar (MDB-AC), estarão presentes.

“Pretendo fazer uma teleconferência com os governadores nesta semana, junto com a presidente e o relator da CMO, para ouvir como o Orçamento pode ajudar na superação da pandemia”, postou.

Lira afirmou que neste momento, em que governadores anunciam aumento das restrições de circulação, com a opção de toque de recolher e lockdown, a “hora é de contribuir”.

Lira também quer ouvir sugestões dos governadores sobre medidas “legislativas emergenciais” para serem analisadas em “caráter de urgência”, mas “respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da Covid 19”.

“Neste momento em que inúmeros governadores estão tendo que tomar a difícil decisão do lockdown, é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais para, juntos, mitigarmos essa crise”, afirmou na rede social.

Crítico do isolamento social e do uso de máscaras, o presidente Jair Bolsonaro tem discordado de medidas adotadas mais restritivas nos estados e no Distrito Federal para conter o avanço da pandemia de Covid-19, como implantação de toque de recolher e proibição total de atividades não essenciais.

Na sexta-feira, durante evento no Ceará, Bolsonaro disse que daqui para a frente os governadores que “fecharem seus estados” é que devem bancar o auxílio emergencial

“São dois problemas que devemos tratar de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. E o povo assim o quer. O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar seu estado, o governador que destrói emprego, ele é quem deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do Presidente da República essa responsabilidade”, disse Bolsonaro.

Compra de vacinas

Lira disse que a Câmara tratará com “celeridade” a votação de um projeto, aprovado no Senado, com objetivo de facilitar a aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelos governos federal, estaduais e municipais.

Segundo a proposta, enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da Covid-19, a União, os estados e os municípios estarão autorizados a comprar vacinas e a assumir riscos relacionados a eventuais efeitos adversos pós-vacinação — isso desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha concedido registro ou autorização temporária de uso emergencial das vacinas adquiridas.

O texto diz ainda que a União, estados e municípios poderão constituir garantias ou contratar seguros para a cobertura dos eventuais efeitos adversos.

Decretos sobre armas

Na transmissão com o grupo de advogados, o presidente da Câmara também comentou sobre os recentes decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam as regras para o posse e porte de armas.

Arthur Lira voltou a dizer que não considera a edição dos decretos uma invasão das prerrogativas do Legislativo por parte do presidente.

Por outro lado, o deputado avaliou como um “erro” a permissão para o porte de duas armas. Para Lira, o “cidadão comum não precisa andar com duas armas” na rua.

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