Oi, o que você está procurando?

JUSTIÇA

PGR pede inquérito para apurar eventual omissão no Amazonas

Aras determina abertura de inquérito no STJ para apurar eventual omissão do governador do Amazonas e da Prefeitura de Manaus

Foto: Reuters

Em meio a um dos mais graves episódios causados pela pandemia da COVID-19 no Brasil, o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste sábado (16/01) a abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar eventual omissão do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus (hoje ocupada por David Almeida, do Avante, que sucedeu Arthur Virgílio Neto, do PSDB), diante do colapso nos hospitais da capital do estado.

O tribunal investigará as medidas tomadas pelo poder público local no enfrentamento da COVID-19, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de oxigênio medicinal aos hospitais, que se esgotou nos últimos dias, quando o número de casos da doença disparou em Manaus. Foram mais de 250 internações diárias, lotando unidades de saúde e resultando na transferência de pacientes para outros estados.

A responsabilidade do governo federal também será apurada. Augusto Aras solicitou informações ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o cumprimento das medidas de competência da pasta. Contudo, em nota publicada no sábado em seu portal, a PGR esclarece que considera os julgados do STF “que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local”.

A Procuradoria também informa que Aras “conversou com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, para solicitar a todos os procuradores-gerais de Justiça e aos procuradores-gerais dos ramos do Ministério Público da União (MPU) que adotem medidas junto aos governantes locais para prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro nos próximos dias”.

Governo culpa variante do vírus

Na busca de explicações sobre as falhas de responsabilidade que levaram à situação caótica em Manaus, o governo local culpou a nova variante do vírus e chamaou a segunda onda de COVID-19 no estado de ‘infeliz coincidência’. Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, a Procuradoria Geral do estado encaminhou um ofício à Justiça Federal, dizendo que a escala do segundo pico da doença no estado não era possível de ser prevista.

Contudo, o subprocurador Leonardo Blasch, autor do ofício, omitiu em sua resposta à Justiça Federal o recuo do governador do Amazonas, Wilson Lima, nas medidas de isolamento, depois da pressão de empresários. O despacho cita que, no dia 23 de dezembro, foram impostas restrições ao funcionamento do comércio, sem mencionar o recuo posterior, informou o jornal.

O que é o coronavírus

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.

Os comentários aqui não refletem a opinião do site, e são de responsabilidade do autor. O comentário NÃO É PUBLICADO automaticamente em seu Facebook, fique tranquilo!