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Magistratura

EPM realizará especialização em Direito Civil Patrimonial em Araçatuba

Inscrições estão abertas até 25 de janeiro

De 4 de fevereiro de 2021 a 8 de setembro de 2022, a EPM promoverá cursos de pós-graduação lato sensu, especialização em  Direito Civil Patrimonial nos núcleos regionais de Araçatuba, Campinas (Campinas e  Jaguariúna), Santos e  São José dos Campos.

A participação (exclusiva para bacharéis em Direito) é aberta a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito.

Os cursos serão ministrados às quintas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas, com exceção do núcleo regional de Santos que realizará os seminários às terças-feiras, das 9 às 12 horas, mantidas as aulas expositivas, às quintas-feiras, das 10 às 13 horas. Em razão da pandemia, os cursos serão temporariamente oferecidos na modalidade a distância, com o uso da plataforma Moodle e do Teams. Quando a situação for normalizada, serão retomadas as atividades nas modalidades telepresencial (palestras) e presencial (seminários), nos locais indicados abaixo.

– Núcleo Regional de Araçatuba (35 vagas)
Coordenador local:  juiz Henrique de Castilho Jacinto
E-mail para entrega dos currículos: [email protected]
Local das aulas: Fórum da Comarca de Araçatuba – Salão do Júri – Praça Maurício Martins Leite, 60
Funcionária responsável: Ana Cláudia Trevisan de Mori
Telefone para contato: (18) 3623-5710

– Núcleo Regional de Campinas
E-mail para entrega dos currículos: [email protected]

30 Vagas em Campinas
Coordenador local: juiz Luiz Antônio Alves Torrano
Local das aulas: Cidade Judiciária de Campinas (Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 – Bloco B – Jardim Santana)
Funcionária responsável: Pérola Nunes de Siqueira
Telefone para contato: (19) 2101-3112

30 Vagas em Jaguariúna
Coordenador local: juiz Marcelo Forli Fortuna
Local das aulas: Fórum de Jaguariúna (Rua Santo Antônio de Posse, 259)
Funcionária responsável: Elizete Moura de Oliveira
Telefone para contato: (19) 3867-0938

-Núcleo Regional de Santos (30 vagas)
Coordenador local: juiz Márcio Kammer de Lima
E-mail para entrega dos currículos: [email protected]
Local das aulas: Fórum Central da Comarca de Santos – Praça Patriarca José Bonifácio, s/nº – Centro
Funcionário responsável: Daniel José Sebastião
Telefone para contato: (13) 3222-4919

  – Núcleo Regional de São José dos Campos (30 vagas)
Coordenador local: juiz João José Custódio da Silveira
E-mail para entrega dos currículos: [email protected]
Local das aulas: Fórum de São José dos Campos – Sala da Escola Paulista da Magistratura (Av. Salmão, 678)
Funcionário responsável: Antônio Augusto Carvalho da Silva
Telefone para contato: (12) 3205-1590

Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula. Inscrições podem ser feitas até o dia 25 de janeiro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso (atenção à comarca de interesse) e em “Realizar login”.

Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Mais informações no site da EPM.

O valor a pagar é de R$ 700 no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 16 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de março de 2021. Nos meses de julho de 2021 e janeiro e julho de 2022 não haverá cobrança.

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

– Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

– Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

– Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

– Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

– Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

– Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

Confira mais informações no edital atualizado.

O curso objetiva dar formação especializada na área de Direito Civil Patrimonial. Terá carga horária de 450 horas/aula e será composto de três módulos obrigatórios:

Módulo I – Direito Civil I (Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações) – 136 horas/aula – de fevereiro a agosto de 2021;

Módulo II – Direito Civil II (Direito Contratual) – 144 horas/aula – de agosto de 2021 a fevereiro de 2022;

Módulo III – Responsabilidade Civil e Direitos Reais – 137 horas/aula – de março a setembro de 2022;

Orientação de monografia – 33 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.

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