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POLÍTICA

Em meio à briga Bolsonaro x Doria, governo federal atrasa verba a obras de SP

Em meio à escalada da disputa entre presidente e governador, execução de empreendimentos em SP que dependem de aval ou recursos da União enfrenta restrições

Foto: Marcos Corrêa/PR

A escalada da disputa política e da retórica de ataques entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria (PSDB) chegou ao ápice após o início da vacinação contra a covid-19 em São Paulo, no domingo passado. Autoridades do Estado atribuem à tensão política entre os dois dificuldades que têm afetado o andamento de obras no Estado que dependem de aval ou financiamento da União.

Os entraves nas negociações de obras e programas paulistas não são inéditos, mas, na avaliação de integrantes do governo Doria, desentendimentos antes tidos como pontuais já são definidos como uma ação coordenada da gestão Bolsonaro. O objetivo, segundo eles, seria inviabilizar projetos desejados pela administração paulista que beneficiariam o Estado.

Há atraso em pelo menos duas obras que dependem diretamente da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Infraestrutura, além de outros projetos atingidos. Segundo interlocutores do presidente, Bolsonaro teria proibido integrantes do governo de atender a qualquer demanda do governador, a quem classificou de “moleque” após ser chamado de “facínora” por Doria. Isso sem contar projetos que só seriam viabilizados com um entendimento conjunto, como a transferência da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (Ceagesp), que foi descartada pelo presidente no fim de dezembro, a construção de um monotrilho ligado o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, com a rede da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a concessão de aeroportos regionais paulistas.

São Paulo se queixa de um recuo da gestão Bolsonaro na construção do Piscinão Jaboticabal, obra tida como a solução para evitar as enchentes do Rio Tamanduateí e dos ribeirões dos Couros e dos Meninos, que ocorrem nas divisas da capital paulista com as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

A obra está orçada em R$ 300 milhões e seria financiada pela Caixa, segundo acordo que o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente paulista, Marcos Penido, disse ter firmado com o banco. Mas, depois de todas as tratativas, a linha de crédito ficou congelada e, quando liberada, atendeu a um volume de recursos menor, de R$ 100 milhões. “Teremos agora de buscar, dentro do Tesouro do Estado, os recursos para a construção”, disse Penido.

Todos os pedidos de crédito solicitados ao banco são analisados “de maneira isenta e independente”, informou a Caixa por meio de nota. Sobre a redução do valor, a instituição alega que “vem priorizando” operações de crédito com valores menores, de modo a beneficiar mais Estados e municípios.

Ponte Santos-Guarujá

Outra obra atrasada é a Ponte Santos-Guarujá. As atuais conversas técnicas sobre a construção de uma ponte ou um túnel conectando as duas cidades da Baixada Santista ocorrem desde 2012 e, em 2019, a Secretaria Estadual de Logística e Transportes definiu a ponte como a solução mais viável, dados os custos. A vantagem, alega o governo paulista, é que ela seria construída sem dinheiro público: a Ecovias, concessionária das Rodovias Anchieta e Imigrantes, deve fazer a obra em troca da renovação dos atuais contratos de concessão.

O entrave é que a ponte precisa ocupar trecho do Porto de Santos e limita as possibilidades de expansão da zona portuária, de responsabilidade federal, segundo argumenta Brasília. Os técnicos paulistas afirmam que todo o projeto foi feito de forma a não limitar o porto. Sem a autorização da gestão Bolsonaro, a obra não sai. Os técnicos do governo paulista afirmaram que já atenderam uma série de solicitações feitas por Brasília, como aumentar as vigas de sustentação da ponte para que o vão entre elas seja de 750 metros.

Também em nota, o Ministério da Infraestrutura disse que está “de acordo” com o pleito de uma ligação seca entre as margens e defende uma solução que atenda às demandas da sociedade e seja compatível com os estudos que indicam a evolução da movimentação do porto hoje e no futuro. O tema é avaliado no contexto da desestatização do Porto de Santos, cujos estudos tiveram início em setembro passado. Sobre a proposta do governo paulista para viabilizar a ponte, em vez do túnel, “o projeto ainda está sob análise do ministério e do BNDES”, diz a nota.

O governo paulista se queixa ainda de que o projeto de duplicação da Rodovia Rio-Santos deixou de fora o trecho paulista. Assim como a ponte, essa obra seria tocada pela empresa que vencer a concessão da Nova Dutra: quem levar a concessão tem de duplicar a Rio-Santos como contrapartida. Só que o projeto prevê a duplicação até Paraty, no Rio. “Eles sequer nos procuraram”, disse o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano. Ele alegou que, se São Paulo fosse incluído, poderia haver melhorias no Porto de São Sebastião, que é atendido pela rodovia. Sem mencionar benfeitorias em São Paulo, o Ministério da Infraestrutura informou que todas as obras “são pautadas por critérios estritamente técnicos visando os interesses públicos”.

Leia a íntegra da nota enviada pela Caixa sobre esse tema:

A Caixa informa que, seguindo sua missão de ser o banco de todos os brasileiros, com presença em todas as regiões do País, adotou como diretriz em suas operações de crédito, tanto a empresas quanto a entes públicos, a pulverização dos recursos, de maneira a atender cada vez mais municípios, especialmente os do interior.

Com suas linhas de crédito, a exemplo do Finisa, o banco vem priorizando operações de crédito com valores menores, de maneira a alcançar o maior número de estados e municípios e impulsionar a infraestrutura no País, especialmente nas regiões mais carentes e com maior dificuldade de acesso a crédito.

Nos anos de 2019 e 2020, foram contratadas 1229 operações de crédito com entes públicos, com ticket médio de R$ 15 milhões, que, somadas, totalizam R$ 18,4 bilhões, beneficiando cerca de 500 municípios por ano. A expectativa para 2021 é ampliar esse número para 700 municípios beneficiados.

Em anos anteriores, a média anual de municípios contemplados era de 100, o que demonstra a mudança de estratégia para pulverização dos recursos adotada pela atual gestão.

Ademais, todos os pedidos de crédito solicitados ao banco, seja para pessoas físicas, jurídicas e entes públicos, são analisados, por sua equipe técnica, de maneira isenta e independente.

Além disso, operações de crédito similares podem ser contratadas com outras instituições financeiras, tanto públicas quanto privadas.

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