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Relação homossexual segue como crime em 69 países

O relatório aponta ainda um salto positivo em relação ao número de países que possuem leis específicas para proteger pessoas LGBT em seus locais de trabalho

O ano de 2020 trouxe progressos consideráveis em termos de proteção legal para lésbicas, gays e bissexuais, mas a relação entre pessoas do mesmo sexo ainda é considerada um crime em 69 países, de acordo com o principal relatório mundial sobre este tema, divulgado nesta terça-feira (15).

O documento “Homofobia de Estado”, produzido pela ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais), traz dados sobre as legislações que afetam indivíduos com base em sua orientação sexual e também apresenta um panorama dos avanços e retrocessos em 193 países-membros da ONU (Organização das Nações Unidas).

Em sua versão anterior, de 2019, o relatório apontava 70 países que criminalizavam relações entre pessoas do mesmo sexo. Neste ano, o número diminuiu depois que o Gabão recuou de um projeto de lei que previa multa e seis meses de prisão para quem praticasse algum tipo de ato homossexual.

Dos 69 países da lista, 67 têm leis explícitas contra a prática e outros dois, Iraque e Egito, fazem uso indireto de outras leis para perseguir e condenar pessoas por esses atos. Nos últimos cinco anos, segundo o documento, ao menos 34 países aplicaram ativamente as leis que punem a relação entre indivíduos do mesmo sexo.


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