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POLÊMICA

Procon-SP determina que Apple forneça carregador para quem comprar iPhone 12

Lançamentos de produtos Apple sempre dão o que falar

Lançamentos de produtos Apple sempre dão o que falar. Este último, no entanto, não só chamou a atenção dos amantes da tecnologia, mas também de órgãos reguladores. No começo de outubro, quando a gigante de tecnologia lançou o mais recente modelo do iPhone, comunicou que os carregadores seriam vendidos separadamente como “medida para diminuir a emissão de carbono”.

O Procon-SP notificou a Apple para que essa medida fosse melhor explicada e, agora, determinou que os carregadores deverão ser oferecidos pela empresa aos consumidores que pedirem. Os consumidores que não forem atendidos devem entrar em contato com o órgão. A medida vale para o estado de São Paulo, segundo a assessoria de imprensa do Procon-SP.

Procurada pela reportagem, a Apple não quis comentar o caso. Em resposta ao Procon-SP, a empresa informou que a venda separada do carregador auxilia na redução de emissão de carbono e na quantidade de lixo eletrônico, já que usuários de iPhone são fiéis à marca e, normalmente, têm mais de um carregador. Um carregador original da marca aqui no Brasil pode custar em torno de R$ 149.

O órgão regulatório entendeu que o dispositivo é essencial para o uso do produto. O Procon-SP ainda disse que a Apple não respondeu se o uso de adaptadores antigos compromete o processo de carregamento e segurança do consumidor, tampouco se o uso de carregadores “alternativos” não será usado como recusa para eventual reparo do produto durante a garantia legal ou contratual.

“É incoerente fazer a venda do aparelho desacompanhado do carregador, sem rever o valor do produto e sem apresentar um plano de recolhimento dos aparelhos antigos, reciclagem etc. Os carregadores deverão ser disponibilizados para os consumidores que pedirem”, afirma Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP.

Segundo o Procon, a empresa também não deu provas concretas de como o meio ambiente pode se beneficiar, nem apresentou alguma ação de logística reversa para recolhimento dos aparelhos e adaptadores antigos para reciclagem e descarte adequado.

Caso sejam constatadas infrações à lei, a Apple poderá ser multada conforme prevê o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

A Apple já foi notificada também pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça. O órgão quer saber se a venda de iPhones sem carregador na caixa representa uma violação dos direitos do consumidor.

Além dela, Samsung, Motorola, Xiaomi, LG e Asus também tiveram de dar explicações sobre seus aparelhos e carregadores.

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