O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira portaria no Diário Oficial dizendo que as universidades federais devem voltar às aulas presenciais a partir de dia 4 de janeiro. As atividades digitais devem apenas ser feitas de “forma complementar” de acordo com a determinação. A medida surge em um momento que o País enfrenta aumento no número de casos e piora da pandemia de coronavírus.
Na semana passada, o MEC já havia deixado claro que não iria homologar a decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) de permitir as aulas remotas também no ensino básico até dezembro de 2021. A intenção do governo federal, segundo fontes, é a de estimular uma volta presencial das escolas e universidades.
O Estadão apurou também que a intenção do ministro da Educação, Milton Ribeiro, é a de se aproximar cada vez mais do presidente Jair Bolsonaro com medidas consideradas ideológicas. Em live na semana passada com Bolsonaro, Ribeiro disse que o “parecer do MEC é em defesa do ensino presencial”.
“Revela um profundo desconhecimento acerca das realização das atividades presenciais em nossas universidades”, diz o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Salles, sobre a portaria. Segundo ele, é impossível realizar aulas nos espaços que existem e cumprir protocolos de distancimento social. As mais de 60 universidades, que têm autonomia administrativa e acadêmica, já vem publicando determinações de que as atividades continuariam online no ano que vem, como a federal da Bahia e de Goiás. As instituições demoraram meses para se organizar para aulas online e começaram apenas no segundo semestre.
Mesmo com uma eventual redução no número de casos, secretários de Educação também afirmam que vai ser preciso ao menos usar o ensino híbrido. Justamente porque os protocolos exigem distanciamento nas salas de aula. Para que os alunos fiquem a 1,5 metro um do outro não é possível que todos estejam ao mesmo tempo presencialmente. Não há espaço suficiente na maioria das escolas.
Segundo o Estadão apurou, o MEC deve ter um entendimento diferente para as universidades particulares e autorizar atividades a distância. Especialistas afirmam que os jovens são os que melhor se adaptaram ao ensino online, além de terem mais possibilidade de transmistir o coronavírus. Em vários países do mundo, o ensino superior tem se mantido a distância mesmo quando as escolas retornaram ao presencial.
A portaria diz que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais deverão ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas” e que as instituições vão decidir como serão as provas e o que poderá ir para o digital.
Além disso, a documento afirma que “no caso de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais”, as instituições de educação superior poderão voltar à forma online. Segundo especialistas, a confusão pode causar judicialização.
