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PLANO SP

Governo de SP vai denunciar ao MP cidades que ignorarem quarentena

Ao menos 19 municípios decidiram não retornar à fase vermelha.

Pelo menos 19 cidades do estado de São Paulo que optaram por não seguir a determinação do governo estadual, que colocou todos os municípios do estado na fase vermelha da quarentena durante os dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro de 2021 serão notificadas e poderão responder judicialmente pelo descumprimento, segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

O secretário disse neste domingo (27) que uma lista das cidades notificadas foi enviada ao Ministério Público.

O governo de São Paulo determinou na última terça-feira (22) medidas de endurecimento da quarentena contra a propagação da Covid-19, com o aumento nas restrições de funcionamento de bens e serviços em todo estado durante os dias que sucedem o Natal e o réveillon.

As prefeituras que não aderiram a determinação estadual manterão as cidades na fase amarela no Plano São Paulo, que permite a abertura de bares, restaurantes, academias, salões de beleza e do comércio.

“Quando o município não segue as regras determinadas pela ciência, nós notificamos o município dessa irregularidade e encaminhamos para o Ministério Público, que tem sempre tomado as medidas cabíveis quanto a isso. Nós vamos trabalhar essa estratégia até o fim da pandemia, sempre conscientizando as pessoas e mobilizando os gestores, que devem zelar pela vida da população de seu território”, disse o secretário em entrevista à GloboNews neste domingo (27).

As cidades que não aderiram às novas regras são:

  • na Grande São Paulo: Mogi das Cruzes e Cotia;
  • no litoral Sul e Baixada Santista: Bertioga, Cubatão , Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos , São Vicente,
  • no Litoral Norte: São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela,
  • no interior: Bauru, Olímpia , Catanduva, Socorro

“São Paulo, através do Plano SP, tem seguido o respeito à vida e a ciência de forma bem-sucedida. No fim do ano, o centro de contingência da Covid-19 definiu as datas o funcionamento somente dos serviços essenciais para que a gente possa ter maior distanciamento social neste período”, disse Vinholi.

Segundo ele, das 645 prefeituras paulistas, “mais de 620 delas estão seguindo o plano”. A previsão é de que, em janeiro, diz Vinholi, haja aumento dos casos de coronavírus após as festas de fim de ano.

Cidades descumprem regras do plano

Um decreto publicado pela Prefeitura de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, determinou que no Natal o comércio funcionará de acordo com as regras da fase amarela, já no Ano Novo o comércio ficará fechado das 20h do dia 31 de dezembro às 12h do dia 1º de janeiro. Segundo a gestão municipal, a principal preocupação é com a aglomeração que pode se formar na virada do ano.

A Prefeitura de São Sebastião informou que vai montar barreiras de orientação a partir do dia 26 de dezembro para orientar os turistas que vão entrar na cidade nos próximos dias. Já a Prefeitura de Ubatuba disse que irá perceber a movimentação de turistas na cidade para saber onde irá atuar.

Nove prefeitos da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, anunciaram na quarta-feira (23) que as praias serão fechadas nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro e que aguardam um apoio do governo para implantar as novas medidas de restrição na região. As cidades são: Santos, São Vicente, Cubatão, Peruíbe, Itanhaém, Guarujá, Praia Grande, Bertioga e Mongaguá.

A fase vermelha é a mais restritiva do plano de contenção do governo João Doria (PSDB) contra a propagação da Covid-19. Veja abaixo o que abre e fecha nessa fase vermelha, que afeta principalmente comércios e serviços em geral. Apenas os serviços essenciais poderão funcionar nessa etapa.

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