A partir da próxima quarta-feira (9), será reativado o serviço de pré-atendimento, via internet, para o eleitor requerer alistamento, transferência de domicílio eleitoral e revisão de dados cadastrais na Justiça Eleitoral.
Os procedimentos serão feitos pela internet, por meio do Título Net. O atendimento presencial nos cartórios eleitorais continua suspenso em razão da pandemia.
O eleitor deve acessar o site do TRE-SP (www.tre-sp.jus.br), clicar em “Eleitor e Eleições” e depois em “Formulário Título Net”. Após, preenche as informações necessárias e anexa imagens da documentação: frente e verso de documento oficial de identificação; comprovante de residência; fotografia do rosto estilo selfie, segurando o documento oficial de identificação; e imagem do comprovante de quitação militar (apenas para homens de 18 a 45 anos que solicitam o primeiro título).
O número de protocolo gerado deverá ser guardado pelo requerente. Caberá à zona eleitoral do eleitor analisar as informações e documentos recebidos, podendo solicitar informações adicionais, caso necessário. O requerimento será examinado pelo juiz eleitoral. Durante todo o processo é possível acompanhar o andamento do pedido.
Quitação eleitoral
Os eleitores já podem emitir a certidão de quitação eleitoral no site do TRE. Segundo o calendário eleitoral, a previsão era que o serviço estivesse disponível em 9 de dezembro, mas o eleitor já pode ter acesso à certidão desde essa sexta-feira (4).
A certidão de quitação eleitoral atesta que o eleitor está em dia com seus deveres eleitorais e substitui todos os comprovantes de votação das eleições realizadas até a data de sua emissão.
