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TJSP

Corte paulista repassou mais de R$ 12,4 milhões para área da saúde durante a pandemia

Confrontos serão disputados na segunda metade de janeiro e início de fevereiro.

Em 2020, no auge da pandemia, os juízes paulistas empreenderam esforços para levar recursos à saúde, para aplacar o impacto da pandemia de Covid-19 na rede pública.

Diante da iminente crise epidemiológica no país, a Corregedoria Geral da Justiça prontamente editou o Provimento CG nº 9/20, de 20 de março, que recomenda a destinação de recursos retidos em contas judiciais para o combate da pandemia.

Desta forma, verbas oriundas de prestações pecuniárias – como transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não persecução pena – foram destinadas para que hospitais, prefeituras, universidades e outras instituições pudessem adquirir materiais e equipamentos médicos, insumos, medicamentos e serviços. Foram mais de R$ 12,4 milhões repassados para a área da saúde.

A 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital, por exemplo, determinou a transferência de R$ 400 mil para o Fundo Municipal de Saúde. Também o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá destinou R$ 300 mil para que o Complexo de Saúde de Mauá adquirisse testes rápidos, necessários para a adoção de estratégias no sentido de evitar o contágio de pacientes e profissionais de saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde de Cravinhos e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP-USP) – instituição considerada centro de referência – foram beneficiados com a transferência de R$ 94,7 mil da 1ª Vara Judicial de Cravinhos.

A verba auxiliaria na aquisição de equipamentos de proteção individual, máscaras e aventais para os profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais de apoio, além de medicamentos e equipamentos com destaque a respiradores e monitores para os pacientes.

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