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Ministro da Defesa e chefes militares reafirmam Forças Armadas apartidárias

Em nota conjunta, comandantes disseram que Exército, Marinha e Aeronáutica cumprem apenas missões constitucionais

© José Cruz/Agência Brasil

Em nota conjunta divulgada neste sábado (14/11), o Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes Edson Pujol (Exército), almirante Ilques Barbosa (Marinha) e tenente brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica), afirmaram que as Forças Armadas são instituições do estado e se dedicam apenas ao cumprimento de suas missões constitucionais.

A manifestação pública foi feita na esteira da uma declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (10/11) sobre a proposta do presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, de criar um fundo para a preservação da Amazônia. Bolsonaro insinuou a possibilidade de um conflito armado com os EUA para defender o Brasil: “Como é que nós vamos fazer frente a tudo isso? Apenas pela diplomacia não dá. Depois que acabar a saliva tem que ter pólvora”.

Em uma live, na quinta-feira (12/11), o comandante do Exército teria dito que os militares não querem fazer parte da política e nem querem que a política “entre” nos quartéis. A declaração mereceu um comentário do presidente Jair Bolsonaro em redes sociais, reafirmando sua autoridade: “Devem, por isso, se manter apartidárias, baseadas na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República”.

A nota divulgada neste sábado procura colocar panos quentes no assunto. No texto, os militares afirmam que o presidente tem demonstrado respeito e apreço às Forças Armadas e que é correspondido. O Ministério da Defesa também enumerou uma série de missões executadas pelos militares, entre elas o combate aos crimes ambientais e ao novo coronavírus.

Veja a íntegra do texto:

A respeito de recentes publicações e especulações envolvendo o Governo e as Forças Armadas, o Ministro de Estado da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica esclarecem que:

– A característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária, conforme ressaltado recentemente por chefes militares, durante seminários programados, é prevista em texto constitucional e em nada destoa do entendimento do Governo e do Presidente da República;

– O Presidente da República, como Comandante Supremo, tem demonstrado, por meio de decisões, declarações e presença junto às tropas, apreço pelas Forças Armadas, ao que tem sido correspondido;

– O único representante político das Forças Armadas, como integrante do Governo, é o Ministro da Defesa;

– Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, quando se manifestam, sempre falam em termos institucionais, sobre as atividades e as necessidades de preparo e emprego das suas Forças, que estão voltadas exclusivamente para as missões definidas pela Constituição Federal e Leis Complementares;

– As Forças Armadas direcionam todos os seus esforços exclusivamente para o cumprimento de suas missões, estando presentes em todo o País. Atualmente, atuam no combate ao novo coronavírus (Operação Covid-19), inclusive com apoio às comunidades indígenas; no combate aos crimes ambientais, ao desmatamento e às queimadas na Amazônia (Operação Verde Brasil 2); no acolhimento e interiorização de refugiados da crise na Venezuela (Operação Acolhida); no combate aos crimes transnacionais (Operação Ágata); no apoio às eleições 2020 (logística e garantia da votação e apuração); no apoio à população do Amapá, em função da recente crise gerada por falta de energia elétrica; em ações humanitárias e sociais, como a Operação Carro-Pipa (que leva água a milhões de pessoas atingidas pela seca), o atendimento médico hospitalar às populações ribeirinhas e o transporte de órgãos para transplantes; além de inúmeras outras atividades, destacando, ainda, a essencial e diuturna proteção das fronteiras marítima, terrestre e aérea, que asseguram nossa Soberania e Desenvolvimento Nacional.

Por fim, um País forte requer instituições sólidas e transparentes. Tratar com franqueza os assuntos da Defesa, além de proporcionar o fortalecimento das instituições, contribui para o propósito de alçarmos o Brasil a níveis adequados de desenvolvimento e segurança.

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