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Mercado é autuado por manter 18 toneladas de pescados sem declaração

Imagem Ilustrativa

Um supermercado de Sud Menucci, a 77 quilômetros de Araçatuba, foi autuado pela Polícia Ambiental nesta sexta-feira por manter 18, 7 mil quilos de peixe da espécie Pintado sem ter a declaração de estoque.

Policiais ambientais de Castilho realizaram a fiscalização a fontes de consumo devido às restrições da pesca e comércio de peixes de espécies nativas em função da Piracema. Durante a vistoria dos pescados no mercado, os policiais encontraram 18.756 quilos de peixe nativo (Pintado), sendo que o proprietário apresentou nota fiscal, porém não havia feito a declaração de estoque da mercadoria.

Foi lavrado o auto de infração ambiental, com penalidades de multa simples no valor de R$ 1.075,12.

O período de Piracema iniciou no dia 1 de novembro e cai até 28 de fevereiro. Além do período de defeso, existem proibições ligadas à área de pesca, dentre as quais a distância de cachoeiras e corredeiras (200m), confluências de rios e reservatórios (500m), jusante e montante de usinas hidroelétricas (1500m na Piracema) e escadas e mecanismos de transposição de peixes (1500m), áreas onde a proibição é permanente.

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