Com aproximadamente 151 mil eleitores aptos a votar, Araçatuba terá cerca de 90 urnas eleitorais a menos neste ano em comparação às últimas eleições. Por isso, alguns eleitores podem ter sido direcionados para outra seção eleitoral.
A orientação é que, antes de votar, o eleitor baixe o aplicativo e-título para verificar se a sua seção mudou. Outra novidade é que não haverá locais para justificativa de voto, o que também deverá ser feito pelo aplicativo.
Por causa da pandemia, a Justiça Eleitoral seguirá um protocolo sanitário para garantir segurança aos eleitores no dia da votação. As seções terão álcool em gel e o distanciamento entre as pessoas será respeitado.
Para sanar as principais dúvidas dos eleitores, o Regional Press conversou com a chefe do cartório da 299ª Zona Eleitoral, Fabiana Camargo.
Segundo ela, os araçatubenses deverão conhecer os candidatos eleitos ainda no dia 15 de novembro, dia das eleições. A apuração tem previsão de começar às 17h30 e terminar às 20h.
Confira os principais trechos da entrevista:
Quantos eleitores estão aptos a votar em Araçatuba?
Estamos com cerca de 150 mil eleitores.
Quem não fez a biometria pode votar?
Uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu a coleta biométrica e o uso da biometria nas eleições 2020. Então, todos os eleitores regulares, aqueles que não tiveram o título cancelado, estarão aptos a votar, mesmo sem ter feito a biometria.
A eleição é daqui a nove dias. Como está a preparação?
Este ano é um desafio. A pandemia nos pegou de forma que tivemos que nos reconstruir, mas está dando tudo certo. Adotamos um plano sanitário e os locais de votação estarão preparados para receber os eleitores e os quase dois mil mesários que irão trabalhar nestas eleições. Este pessoal foi preparado e receberam informações.
Como vai funcionar este plano sanitário?
Tanto os mesários quanto o pessoal do apoio logístico receberão kits sanitários com três máscaras para usar e trocar ao longo do dia; a proteção facial, que nós chamamos de face shields; e também receberão álcool em gel para uso individual, além da própria seção estar preparada também com estas novas regras da pandemia.
Alguns eleitores têm receio de votar no dia 15 de novembro justamente por causa do risco de contaminação pelo novo coronavírus. A Justiça Eleitoral garante segurança sanitária aos eleitores?
A urna eletrônica não pode receber nenhum produto químico, mas foi desenvolvido um estudo de saúde pública pelo TSE e empresas ligadas à saúde. Foi feito um protocolo. O eleitor, ao entrar na seção eleitoral, vai higienizar as mãos com álcool em gel, vai se posicionar perante o mesário, que não pegará o seu documento, e ficará a uma distância de um metro que estará delimitada na sala. O mesário ditará o seu título para o presidente da seção, que irá habilitar o eleitor a votar na urna. Depois, o eleitor vai assinar o caderno e higienizar novamente suas mãos com álcool em gel para votar. Depois de votar, deverá limpar as mãos de novo com álcool em gel. O protocolo estabelece a higienização das mãos quando o eleitor chega e quando sai da seção de votação, por isso pode ir votar tranquilo, porque o protocolo será seguido à risca e ele estará seguro.
O uso da máscara é obrigatório, certo?
O uso é obrigatório. O policiamento estará orientado e o pessoal do apoio logístico também. Quem não estiver utilizando a máscara não poderá entrar nos locais de votação.
Quantas urnas Araçatuba terá nesta votação?
O TSE estava programado para fazer uma grande compra de urnas para as eleições de 2020. Mas não deu tempo de finalizar a licitação e de fazer esta compra. Além disso, as urnas de 2006 e 2008 tiveram de ser descartadas por não serem compatíveis com o sistema de 2020, tivemos que fazer uma redução de urnas e, consequentemente, no número de seções também. Nós tínhamos mais de 500 seções. Nesta eleição, vamos trabalhar com 418 seções. Houve uma redução de mais de 90 seções só no município de Araçatuba.
Esta redução no número de urnas vai atingir o eleitor de alguma forma?
Alguns eleitores foram deslocados da sua seção de origem para votar em outra seção, porém, no mesmo local de votação. Nós orientamos que o eleitor baixe o aplicativo e-título e verifique qual a sua seção.
Se der problema em alguma urna, haverá outra para substituição?
Sim, temos urnas de contingência e, se no decorrer da votação houver necessidade, faremos a manutenção e a troca.
E são quantos locais de votação em Araçatuba?
São 60 locais de votação.
Qual o horário de votação? Tem um diferencial para os idosos, certo?
Isso, devido à pandemia, e para evitar aglomerações, o horário foi estendido das 7h às 17h. Antes, era das 8h às 17h. Além disso, o período das 7h às 10h é preferencial para os idosos. A gente pede para que os que não são idosos que não vão neste horário, a não ser aqueles que precisam votar logo cedo para trabalhar ou que estejam como acompanhantes dos idosos. E a gente pede para que os idosos compareçam neste horário, porque estaremos preparados para atender às suas necessidades.
Antes de sair de casa para votar, o que o eleitor deve verificar?
O eleitor deve estar portando um documento com foto e, se possível, levar a sua própria caneta. É uma campanha que o TSE está fazendo para não ter contato com nenhum equipamento comum com outra pessoa. Porém, todas as seções terão canetas esterilizadas, caso o eleitor compareça sem a caneta. Quem tiver o e-título no celular também poderá votar com ele, pois também é um documento com foto e de identificação.
Quais são os outros serviços que o e-título oferece ao eleitor?
O e-título é um aplicativo fácil de baixar que permite saber o local de votação, permite que o eleitor vote e também disponibiliza a justificativa de voto. Os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderão justificar pelo próprio aplicativo. Este ano nós não teremos postos de justificativas. Nas eleições anteriores, nós tínhamos postos em nove escolas e mesários especializados e preparados para orientar e ajudar no preenchimento dos papéis, mas neste ano nós não teremos por causa da redução de urnas.
O que pode e o que não pode no dia da votação?
Esta pergunta é bem complexa. Mas o que é impedido no dia da votação é boca de urna, aquela tentativa de induzir e convencer os eleitores nas filas, principalmente distribuindo santinhos e tentando tirar o direito da pessoa escolher o seu próprio candidato. Também não pode propaganda em árvores, muros, praças e postes, que são bens comuns, e a distribuição de santinhos, seja por derramamento ou entrega individual.
O eleitor pode manifestar seu voto?
Os fiscais dos partidos estarão identificados nos locais de votação. O eleitor pode comparecer com a sua camiseta ou o seu adesivo, qualquer coisa demonstrando o candidato de sua preferência, mas deve ser uma manifestação silenciosa, caso contrário poderá ser caracterizado como boca de urna.
Ao se deparar com boca de urna, onde o eleitor pode denunciar?
Todos os locais de votação terão um policial militar. O eleitor pode comunicar ao policial presente, entrar em contato com o cartório eleitoral e os promotores de Justiça estarão de plantão aguardando qualquer tipo de denúncia de irregularidade apurada pelo eleitor.
E a apuração dos votos? Que horas saberemos quem são os eleitos?
A apuração em Araçatuba é bem tranquila e rápida. Por volta das 17h30, começamos a receber os primeiros resultados. Até umas 18h30 nós deveremos receber as mídias das últimas escolas. A nossa previsão é que por volta das 20h já teremos a apuração concluída.
Quais são os principais problemas registrados no dia da eleição?
Tem eleitor que comparece a um local de votação e esquece que transferiu o título para outro lugar, tem mesário que não comparece para trabalhar. Mas estes que não comparecem devem apresentar uma justificativa na Justiça Eleitoral sob pena de responderem processo. Temos também problemas a respeito de propaganda de carro adesivado estacionado próximo aos locais de votação, o que é vedado.
E o derramamento de santinhos no dia da eleição próximos a locais de votação?
Este derramamento tem toda uma campanha para evitar. Os próprios partidos, candidatos e coligações sabem que isso é proibido. Quando ocorre e chega ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral, é apurado. Se a gente consegue localizar as pessoas envolvidas naquela ação, terão que responder à autoridade judiciária. Esperamos que esta eleição seja mais limpa.
Os cartórios eleitorais continuam fechados para o atendimento ao público?
Sim, desde o início da pandemia o atendimento está suspenso nos cartórios. Mas o eleitor pode resolver tudo de forma eletrônica ou pelo e-título ou pelo e-mail. Os nossos e-mails são [email protected] e [email protected]