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GOIÁS

Aplicativo é condenado a pagar R$ 10 mil após motorista negar corrida a passageiro

O aplicativo de transporte 99 Tecnologia foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um morador de Anápolis, a 55 km de Goiânia, após um motorista cancelar a corrida e dizer que o passageiro o roubaria. O cliente alegou no processo que foi vítima de discriminação e racismo por ser negro. “Foi horrível, acabou com o meu dia”, disse o cliente, que não quis ter o nome divulgado.

Ainda cabe recurso da sentença. A empresa disse que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão, mas reforça que preza pela postura respeitosa entre passageiros e motoristas parceiros.

O caso aconteceu em outubro de 2019, mas a sentença saiu em setembro deste ano. O passageiro disse que estava em um ponto de ônibus, atrasado para a faculdade, e decidiu solicitar uma corrida pelo aplicativo. Quando o motorista estava se aproximando da casa dele, o estudante entrou em contato para explicar detalhes do endereço.

Ele mora no Bairro Copacabana. “Já foi um bairro muito perigoso, mas hoje não é mais. Mas muitas pessoas ainda acham que quem mora aqui não presta. Já fui vítima desse tipo de situação outras vezes”, afirmou. Na ocasião relatada no processo, o motorista mandou mensagens pelo aplicativo informando ao passageiro que suspeitava de um assalto.

Tá me cheirando bem não. Cê vai me roubar (SIC)”, escreveu o motorista.
O passageiro contou que, para ir embora, o motorista ainda passou em frente a ele no ponto de ônibus.

“Ele me encarou, viu que eu estava com a camiseta da faculdade, com o nome do curso, caderno na mão, não ia roubar ninguém. Só pode ter sido pela minha cor”, afirmou.

Os advogados Pedro Jacinto Xavier e Wilson Araújo de Oliveira Júnior, que defendem o passageiro, disseram na petição que “vendo o motorista da reclamada que iria transportar uma pessoa negra, deduziu ele que o mesmo era ladrão e que, consequentemente, iria roubá-lo”. Diante disso, a ação pediu que a empresa fosse condenada por danos morais ao estudante.

Na ação, a 99 alegou que o motorista é independente “e não possui nenhum vínculo com a requerida senão tê-la contratado para se utilizar de sua plataforma digital”. Porém, a juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro apontou que, ao usar o aplicativo, é estabelecido um contrato de prestação de serviços entre o passageiro e a 99. Além disso, o pagamento feito pela corrida é diretamente para a empresa. Assim, ela deveria responder pela ação.

Por fim, a juíza afirma que ficou comprovado que o motorista agiu de forma descortês e suficiente para atingir a honra e moral do passageiro. “Posiciono-me no sentido de que, mesmo que o motorista da requerida desconfiasse que qualquer conduta suspeita do autor, deveria o mesmo somente cancelar a corrida e não agredir moralmente o autor”, disse a magistrada.

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