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Injúria racial

Mulher chamada de macaca pela chefe em amigo secreto é indenizada

Maíra era estagiária de escritório de advocacia. Caso é de 2017 e foi encerrado no mês passado.

A bacharel em direito Maíra Caroline de Faria, de 24 anos, foi indenizada em R$ 6 mil, por danos morais, após ser chamada de “macaca” pela chefe durante uma festa de confraternização do escritório onde trabalhava, na época, como estagiária.

O crime aconteceu em dezembro de 2017, mas o processo só foi finalizado em agosto deste ano, após acordo entre as partes.

Maíra contou ao G1 que tudo aconteceu durante a brincadeira do amigo secreto. Ao revelar quem tinha tirado no sorteio, a chefe falou que era a “macaca do escritório”. A jovem contou que a situação foi “humilhante, dolorosa e vexatória”, o que a levou a procurar a Justiça.

“O processo é importante para mostrar que, mesmo dentro do direito, há casos de preconceito. São pessoas bem informadas que também cometem esse tipo de crime. Está enraizado nas pessoas”, disse Maíra.

Justificativa e entendimento da juíza

Em sua defesa no processo judicial, a chefe da jovem disse que o fato aconteceu em ambiente festivo e que o termo foi usado em referência à palavra “macaquice”, porque a estagiária era alegre, divertida e engraçada. E que, diante da acusação na Justiça, chegou a fazer representação criminal contra a Maíra pela falsa ocorrência de injúria racial.

O G1 não conseguiu falar com a chefe de Maíra ou sua defesa.

Para a juíza Fernanda Garcia, da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ainda que tenha ocorrido durante uma festividade, o fato aconteceu na frente de outras as pessoas, tendo como protagonista a chefe da estagiária, “motivo pelo qual configura relação de trabalho”.

A juíza ainda disse que uma testemunha confirmou que foi usada a palavra “macaca”. Contou ainda que, aparentemente, não havia um tom ofensivo, mas confirmou que a situação gerou um constrangimento. Segundo a testemunha, a estagiária ficou “pasma e desconfortável”.

“Não são relevantes para afastar o dano as justificativas de embriaguez, festividade ou qualquer outra, independentemente da motivação ou real intenção. Vivemos em uma sociedade plural e miscigenada, com um triste histórico de discriminação racial e isso precisa mudar”, escreveu a juíza em sua sentença.

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