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Fiscalização

Procon-SP autua 74% dos estabelecimentos agropecuários e petshops fiscalizados

Procon-SP iniciou nesta semana no interior e litoral do estado a operação Agropet que fiscaliza estabelecimentos de produtos agropecuários e petshops. O objetivo é coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor, tais como: problemas com precificação, falta de informação de validade ou prazo vencido, entre outros.

Nos três primeiros dias de operação foram visitados 190 estabelecimentos, sendo 142 autuados (74%), nas cidades de Marília, Limeira, Araçatuba, Jaboticabal, Rio Grande da Serra, Santo André, Bebedouro, Jales, Guaratinguetá, Botucatu, Sorocaba, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Vicente, Barretos, Fernandópolis, Lorena, Bauru, Piracicaba, Matão, Mauá, São Bernardo do Campo, Guaíra, São José do Rio Preto, Aparecida, Pindamonhangaba, Itu e Tatuí.
Os Procons municipais de Ribeirão Preto, Santos, Sorocaba e São José do Rio Preto também participam da operação.

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A principal irregularidade encontrada, em 97 locais, foi com relação à validade, ou seja produtos com informação inadequada ou prazo vencido. As empresas autuadas responderão processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ser multadas, de acordo com legislação. Veja aqui a lista de empresas autuadas. A operação continua em outros municípios do estado.

Segundo o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez, em relação ao trabalho no interior e litoral, não há região do estado que não seja alcançada pela mão fiscalizatória do Procon-SP. “A defesa do consumidor é nossa prioridade, porém nesse setor de petshops e lojas agropecuárias existe ainda um agravante, os maus tratos aos animais, que também é duramente combatido em nossas ações” afirma Capez

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