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Cláudio chama Tieza de incompetente ao não considerar seu voto a favor do projeto que reduzia subsídio dos vereadores

Caso o voto do vereador fosse considerado, votação acabaria empatada e caberia à presidente o desempate

Vereador Cláudio participou da última sessão de forma remota e garante ter votado a favor do projeto; a Mesa Diretora da Casa, porém, afirma que o parlamentar estava ausente na hora da votação

Um bate-boca entre a presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, Tieza Lemos Marques (PSDB), e o vereador Professor Cláudio (PMN) marcou o início da 24ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (24). A discussão ocorreu porque a Mesa Diretora entendeu que o parlamentar estava ausente no momento da votação do projeto de resolução que previa a redução de 30% nos subsídios dos vereadores e não considerou o seu voto, favorável à matéria, que acabou arquivada.

O vereador apresentou um recurso, na semana passada, após a sessão, para que seu voto fosse computado, alegando que teve problemas de conexão com a internet e argumentou, ainda, que havia pedido três “pela ordem”, termo usado para pedir a palavra durante a sessão, mas não foi ouvido pela presidente da Casa.

O recurso foi remetido à Procuradoria Legislativa, que entendeu ser improcedente a solicitação do parlamentar, pois o vereador deveria ter reclamado o seu voto durante a sessão, segundo o regimento interno. Mas, para o professor, a presidente da Casa deveria ter submetido o seu recurso ao plenário, o que não foi atendido por Tieza.

“Vossa excelência foi incompetente nesta ação. Vossa excelência tem autonomia para colocar o parecer em votação, mas preferiu encaminhar para o jurídico”, disparou Cláudio.

Para ele, a presidente da Casa ficou com medo de ter que desempatar a votação, pois caso o voto do vereador fosse computado, a votação seria de seis votos favoráveis e seis contrários ao projeto de autoria do vereador Arlindo Araújo (MDB), cabendo o desempate à presidente.

“O problema é que vossa excelência tem medo de desempatar. Vossa excelência tem medo do voto. Se acaso empatar, vossa excelência desempata. A senhora fugiu do pau, fugiu da votação e foi autoritária com os vereadores desta Casa”, disparou Cláudio.

Legalista

Tieza, por sua vez, disse que é legalista e respeitou o regimento interno, que prevê que o recurso do vereador deveria ter sido apresentado durante a sessão. Sobre ter submetido o recurso à Procuradoria Legislativa, a presidente afirmou que foi prudente. “Não resolvo tudo sozinha, isso não convém, pois se corre mais riscos de errar”, argumentou.

Para o vereador, no entanto, o regimento interno não prevê situações que podem ocorrer durante as sessões remotas, como queda do sinal de internet e outros problemas de tecnologia.

“No regimento interno não tem sessão remota, não tem pandemia. Vossa excelência não quis colocar para o plenário decidir. Quantas vezes quebramos o regimento para resolver problema nosso ou do Executivo, inclusive para o uso da tribuna livre. Não sou mentiroso, eu votei sim ao projeto”, disse.

Tieza se defendeu dizendo que, mesmo que a sessão fosse presencial, qualquer vereador que não estivesse no plenário não teria direito a voto. “Nós insistimos, olhamos e o senhor não estava presente. A sua presença não foi registrada por nenhum dos equipamentos que estavam acompanhando a sessão e devemos respeitar o regimento e esta Casa”, afirmou.

Defesa

O vereador Arlindo Araújo (MDB) saiu em defesa de Cláudio. “Em função da sessão ser remota, vi ao final o vereador Cláudio pedir pela ordem, mas a senhora não ouviu. Mesmo com o parecer jurídico alegando que deveria ter entrado com o recurso no final da sessão, isso deveria ser levado em consideração”. “Não tinha como ele saber que o voto dele não tinha sido levado em consideração. E ainda tentou falar no final da sessão e não foi ouvido”, argumentou Arlindo.

Após a reclamação de Cláudio, a Mesa Diretora da Casa se reuniu, na semana passada, para discutir como iria se posicionar em relação ao caso. Depois, a presidência encaminhou o recurso do parlamentar à Procuradoria Legislativa. “Todos os recursos que esta Mesa Diretora poderia lançar mão usamos para verificar sua presença naquele momento da votação”, disse, dirigindo-se ao professor Cláudio.

Apesar de toda discussão, o voto do vereador não foi considerado e a votação do projeto de redução de 30% dos subsídios dos vereadores durante a pandemia acabou arquivado por seis votos contrários e cinco favoráveis.

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