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Sistema Carcerário

Visitas são suspensas por mais 30 dias em presídios federais

Também ficam suspensas as atividades educacionais e de trabalho, além das assistências religiosas e escoltas

O Ministério da Justiça suspendeu, por mais 30 dias, as visitas de familiares e os atendimentos de advogados em penitenciárias federais do país devido à pandemia do novo coronavírus.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (29) e é assinada por Marcelo Stona, diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional).

Também ficam suspensas as atividades educacionais e de trabalho, além das assistências religiosas e escoltas.

As exceções são os casos de atendimentos de advogados que envolvam prazos processuais que não foram suspensos, escoltas de requisições judiciais e inclusões emergenciais.

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A suspensão dessas atividades vem sendo prorrogada desde março, quando uma primeira portaria restringindo as visitas foi publicada pelo Depen. Estados também suspenderam visitas em penitenciárias estaduais.

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