Oi, o que você está procurando?

RIO DE JANEIRO

Toffoli suspende impeachment de Witzel na Alerj

Assembleia Legislativa do Rio abriu processo contra governador

Wilson Witzel (Foto/ Arquivo)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (27) suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa (Alerj).

 

Na liminar, o ministro concordou com o pedido de suspensão feito na semana passada pela defesa de Witzel. Os advogados alegaram que a eleição dos membros da comissão do impeachment foi ilegal porque os integrantes foram indicados pelos líderes das legendas e não conforme respectiva proporção partidária da Casa. Também fica suspenso prazo para apresentação da defesa do governador, previsto para 29 de julho.

 

Com a decisão, o processo poderá continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar.

 

‚ÄúTamb√©m assiste raz√£o ao reclamante, quanto √† aus√™ncia de elei√ß√£o da comiss√£o. O Art. 19 da Lei 1.179 estabelece que a comiss√£o especial ser√° eleita. Tal exig√™ncia se faz necess√°ria ainda que se limite a confirmar ou n√£o as indica√ß√Ķes realizadas pelos l√≠deres dos partidos ou do bloco, o que pode se dar inclusive por aclama√ß√£o ou vota√ß√£o simb√≥lica, tal qual ocorreu nos casos dos presidentes Fernando Collor de Melo e Dilma Vana Rouseff‚ÄĚ, decidiu Toffoli.

 

O processo de impeachment foi aberto no m√™s passado pela Alerj motivado pela Opera√ß√£o Placebo, da Pol√≠cia Federal (PF), na qual o governador e outras pessoas s√£o investigadas pelo suposto envolvimento em esquema de corrup√ß√£o no sistema de sa√ļde do estado, que envolveria a compra irregular de respiradores para pacientes com covid-19.

 

Ap√≥s a opera√ß√£o, o governador afirmou que n√£o h√° nenhuma participa√ß√£o ou autoria dele em qualquer tipo de irregularidade nas quest√Ķes que envolvem as den√ļncias apresentadas pelo Minist√©rio P√ļblico Federal. ‚ÄúEstou √† disposi√ß√£o da Justi√ßa, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justi√ßa para que se apure rapidamente os fatos. N√£o abandonarei meus princ√≠pios e muito menos o estado do Rio de Janeiro.‚ÄĚ

Os coment√°rios aqui n√£o refletem a opini√£o do site, e s√£o de responsabilidade do autor. O coment√°rio N√ÉO √Č PUBLICADO automaticamente em seu Facebook, fique tranquilo!
31