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JUSTIÇA

Igreja que processou Netflix e Porta dos Fundos em R$ 1 bilhão sai no prejuízo

No fim das contas, a Templo Planeta do Senhor teve de pagar os custos do processo já que não obteve direito de Justiça gratuita; produtoras não foram notificadas oficialmente

O presidente da igreja Templo Planeta do Senhor queria uma indenização de R$ 1 bilhão da Netflix e da produtora Porta dos Fundos por causa do especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo”, que foi ao ar no fim do ano passado e causou a fúria de líderes religiosos ao incluir na produção um Jesus Cristo homossexual, interpretado pelo ator Gregorio Duvivier.

Anselmo Ferreira de Melo da Costa, que diz ter se sentido desrespeitado pelo filme em sua fé cristã e atuou como advogado do processo, foi à Justiça requerer o valor bilionário, mas viu seu desejo se transformar em prejuízo.

Como havia pedido um alto valor de início – e ainda abriu dois processos, esse do Rio de Janeiro e um em São Paulo –, a igreja será obrigada a arcar com R$ 82 mil, pelo menos. Isso ainda poderia aumentar, caso a Netflix e o Porta dos Fundos vencessem no tribunal.

Agora, o processo chegou ao fim com uma decisão nada favorável a Melo da Costa. Sem que a Netflix e o Porta dos Fundos fossem sequer notificados oficialmente, a igreja desistiu de prosseguir com a ação, já que a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Patrícia Conceição, não deu o direito da Justiça gratuita ao caso – ou seja, como o Templo Planeta do Senhor pedia R$ 1 bilhão, os custos do processo chegaram a R$ 82 mil. Se o presidente da igreja quiser recorrer, o prejuízo pode chegar ao dobro do valor.

E a fatura a pagar ficou de bom tamanho. Isso porque se a Netflix ou o Porta dos Fundos tivessem recebido a notificação judicial, o Tempo, que também pediu a retirado do filme do ar, teria de arcar com honorários dos advogados das empresas. Se o processo fosse até o fim e a decisão fosse desfavorável à igreja, ela teria que pagar até 10% do valor da ação a título de honorário.

A Igreja Templo Planeta do Senhor resolveu, então, desistir do processo e ficar com o menor prejuízo possível.

Chama a atenção um erro no pedido de indenização. O Tempo Planeta do Senhor usou o nome do filme de forma equivocada na petição: em vez de se referir a “A Primeira Tentação de Cristo”, o que consta no processo é o “Se Beber, Não Ceie”, especial de 2018, que mostra um Jesus em uma festa com seus discípulos em meio a bebedeiras, enredo que passou batido e não provocou a ira da igreja.

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