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Saúde de Araçatuba pagou valores acima dos de mercado por máscaras durante a pandemia

Segundo os gestores da Saúde, município passou por momentos difíceis no início da pandemia, com preços exorbitantes ofertados por fornecedores

Professor Cláudio (PMN) questionou por que Birigui adquiriu máscara tripla por R$ 0,95 e Araçatuba pagou R$ 2,45 pelo produto - Foto: Angelo Cardoso/Câmara Municipal de Araçatuba

A Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba admitiu que pagou valores acima dos de mercado por máscaras de proteção adquiridas para funcionários durante a pandemia de covid-19. A afirmação foi feita durante a sabatina da secretária Carmem Guariente, na sessão dessa segunda-feira (22) da Câmara Municipal, em resposta a questionamento do vereador Professor Cláudio (PMN), que citou aquisição de máscara tripla por Birigui no valor de R$ 0,95, enquanto Araçatuba pagou R$ 2,45 pelo produto, no final de maio.

O parlamentar citou a lei federal 13.979/20 e quis saber se o município continuava adquirindo produtos por dispensa de licitação ou se estava realizando pregão. “Com o pregão eletrônico, o preço tende a cair. Por que nós pagamos R$ 2,45 e Birigui pagou R$ 0,95 no dia 21 de maio?”, questionou.

A pergunta foi respondida pela assessora executiva da Secretaria Municipal de Saúde, Mauriceia Muto. “Nós vivemos um momento muito difícil no início da epidemia. A gente fazia muitas cotações, não conseguia valores justos para comprar, e muitos fornecedores passavam a cotação, mas não tinham material para entregar”, justificou.

Ela disse, no entanto, que não poderia explicar por que Araçatuba pagou R$ 2,45 e, Birigui, R$ 0,95 pela máscara tripla de proteção. “Até porque não conheço a máscaras deles”, observou, mas admitiu que o município pagou valores mais altos do que os de mercado.

“Pagamos valores um pouco mais altos do que os de mercado, mas a Secretaria e o pessoal do Departamento de Compras e Licitação montaram todo o processo e informaram o Ministério Público e o Procon quando pagamos um valor acima do que a gente estava acostumada”, destacou.

Mauriceia disse, ainda, que o processo de dispensa de licitação do município tem muito mais do que três orçamentos, porque o departamento de compras e licitações da Prefeitura encaminhou e-mail para vários fornecedores de sua lista, para que mais empresas pudessem participar do processo.

“A gente teve orçamento exorbitante, acima de R$ 5,00 a máscara, e sempre exigimos qualidade, obedecendo todos os padrões, para a segurança dos profissionais”, contou.

A assessora executiva disse, ainda, que o município passou a trabalhar com pregão eletrônico quando o mercado começou a ter mais oferta.

A secretária de Saúde, Carmem Guariente, completou a resposta de sua assessora e disse: “A R$ 0,95 uma máscara tripla, não vimos nenhuma oferta dessa. É até interessante e vamos verificar”, disse, ao comentar o valor pago por Birigui.

RECURSOS

Conforme a gestora de Saúde, Araçatuba foi contemplada com cerca de R$ 4,8 milhões em recursos dos governos federal e estadual para o enfrentamento da covid-19. A União fez o maior aporte, de R$ 3,2 milhões.

A maior parte dos recursos foi aplicada na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os trabalhadores da saúde. Parte dos recursos foi aplicada ainda na aquisição de exames para detecção do coronavírus e na adequação das instalações do Hospital da Mulher.

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