Oi, o que você está procurando?

PROGRAMA

Prefeitura de Araçatuba cadastra fornecedores de alimentos e entidades

A Prefeitura de Araçatuba iniciou o cadastro de agricultores e entidades para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que deverá destinar R$ 800 mil no início do segundo semestre deste ano, para a compra de aproximadamente 315 mil quilos de alimentos. O programa tem previsão de ter início em julho, após análise final do Ministério da Cidadania

Segundo Arnaldo Vieira Filho, assessor executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial (SMDA) de Araçatuba, o município foi o único do Estado de São Paulo a ter o plano operacional aprovado este ano. E Araçatuba também, ao lado de Petrolina (PE), serem os únicos, entre os 98 aprovados em todo o Brasil, que vão receber a quantia máxima do Ministério da Cidadania.

Por meio do programa, Araçatuba vai adquirir aproximadamente 315 mil quilos de alimentos diversos como frutas, verduras, legumes, ovos e cereais de agricultores familiares que estão sendo cadastrados até o próximo dia 29, conforme Edital de Chamada pública em vigência.

Os alimentos são doados a entidades assistenciais , hospitais, creches e equipamentos públicos do município para mais de 10 mil pessoas em estado de insegurança alimentar, semanalmente.

EDITAL

Podem participar entidades e Organizações de Assistência Social  sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente  prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários de assistência social, bem como atuam na defesa  e garantias de direitos; e que obrigatoriamente estejam inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Segundo o edital, ainda podem participar estruturas públicas ou conveniadas que produzam e disponibilizem refeições a beneficiários consumidores no âmbito das redes públicas de educação (exemplo, creches) conforme regulamento do PNAE e que obrigatoriamente apresentem o Certificado do último Senso Escolar (Inep).

Dentre as entidades aptas a se inscreverem estão estabelecimentos que ofertem serviços de saúde básicos, ambulatoriais e hospitalares por meio do SUS, podendo ser do setor privado sem fins lucrativos, que possuam obrigatoriamente o CEBAS- Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social; entidades governamentais e não governamentais que atendam, planejam e executam programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes que possuam obrigatoriamente registros nos Conselhos Municipais  dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e entidades governamentais e não governamentais que atendam e planejam, politicas de atendimento ao idoso, que possuam obrigatoriamente inscrição junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal  dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

SERVIÇO

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial localizada á Avenida dos Araçás nº 50, fone 3636-1280 estará recebendo a documentação até o dia 30 de Junho de 2020.

Os comentários aqui não refletem a opinião do site, e são de responsabilidade do autor. O comentário NÃO É PUBLICADO automaticamente em seu Facebook, fique tranquilo!