O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Polícia Federal (PF), deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) a Operação Solércia, para desarticular esquema de corrupção em licitações realizadas no município de Salinópolis, no estado do Pará. Policiais federais cumpriram um mandado de busca em um apartamento residencial em Araçatuba.
A assessoria de imprensa do Ministério Público Federal confirmou à reportagem do Regional Press o desencadeamento da operação tanto no Pará quanto no Estado de São Paulo, mas informou que não poderia dar mais detalhes porque o caso está sob sigilo, para não atrapalhar as investigações.
A reportagem conseguiu a confirmação de que foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Araçatuba, no apartamento de um homem que seria um empresário. Apesar de não ter sido divulgado oficialmente o nome do investigado, a informação é de que ele tem ligação direta com alguns políticos, incluindo um político local.
Foram realizadas buscas e apreensões nos estados do Pará e de São Paulo. As investigações foram iniciadas a partir de fraudes em compras emergenciais de combate à covid-19, no entanto, há indícios da prática de crimes como corrupção, peculato-desvio e lavagem de dinheiro, decorrentes de diversas contratações ocorridas desde 2016.
A Operação investiga a participação de conhecido grupo empresarial do setor varejista do estado do Pará, através de empresas fictícias, em contratações irregulares promovidas pelas secretarias estaduais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. O grupo empresarial atua como possível organização criminosa, especialmente em Salinópolis, através de certames promovidos pelo hospital do município.
Segundo consta nos autos, notícias veiculadas na imprensa local, em março deste ano, apontavam para irregularidades em dispensa de licitação destinada à aquisição de cestas de alimentação escolar para toda a rede de ensino do estado do Pará, como medida de enfrentamento à pandemia da covid-19.
A licitação, da ordem de R$ 74 milhões de reais, foi vencida por empresa constituída por pessoas interpostas, pertencente ao grupo empresarial. A contratação ocorreu com aval da Secretaria de Educação, e, por envolver autoridades com foro por prerrogativa de função, foi fixada a competência da investigação no Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1).