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Efeito Coronavírus

Governo deve propor prorrogação de auxílio em 2 parcelas de R$ 300

Tanto no Ministério da Economia como no Planalto, a visão é que a medida também deveria considerar um equilíbrio para incentivar o retorno das pessoas ao trabalho

O governo deve propor em breve que o auxílio emergencial, voltado principalmente a trabalhadores informais, seja estendido em mais dois meses. O valor durante o período prorrogado cairia dos atuais R$ 600 para R$ 300.

Esse é o provável desfecho visto pela equipe econômica atualmente para as discussões no governo sobre o programa, que foi criado por um projeto de lei para durar apenas três meses. Entre parlamentares, no entanto, há pressões para uma extensão do benefício a valores maiores.

O valor sendo considerado agora já é mais alto que o defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia). Conforme mostrou a Folha de S. Paulo, ele admitiu no mês passado a possibilidade de prorrogar o auxílio por um ou dois meses, mas com um valor de R$ 200.

A possibilidade de extensão foi admitida por ele mesmo após a equipe econômica ir a campo defender, em diferentes declarações públicas, que não poderia haver prorrogação do programa. A justificativa foi a que medida demanda muitos recursos.

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Durante a concepção do auxílio, no começo da pandemia no país, Guedes já queria propor uma ajuda de apenas R$ 200, mas o governo aceitou elevar o montante para R$ 600 após pressões do Congresso.

Para Guedes, o benefício não poderia ser maior que R$ 200 porque esse é aproximadamente o valor médio pago aos beneficiários do Bolsa Família, que de forma geral são mais vulneráveis que trabalhadores informais.

O próprio presidente Jair Bolsonaro, no entanto, citou valores mais altos. Em entrevista no fim de maio, ele disse que a quarta parcela do programa poderia ser de R$ 300 ou R$ 400. E a quinta de R$ 200 ou R$ 300.

Nesta semana, ele voltou ao assunto dizendo que deve haver mais dois meses de programa e que os valores, menores que R$ 600, seriam ajustados por Guedes.

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“Falta definir o montante. E vamos esperar que até lá os outros governadores entendam o que seja melhor para o seu estado e adotem medidas para voltar aí o povo a trabalhar”, disse Bolsonaro ao falar com pessoas na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem relatando que há vontade de parlamentares de ter pelo menos mais duas ou três parcelas no mesmo valor de R$ 600. Mas ele reconhece que há um impacto fiscal a ser considerado.

O auxílio emergencial é a medida anticrise que mais demanda recursos do Tesouro Nacional. Inicialmente, o governo estimou que o programa usaria R$ 98 bilhões dos cofres públicos. Depois, a previsão subiu para R$ 152,6 bilhões (considerando ainda os três meses originalmente previstos).

Tanto no Ministério da Economia como no Planalto, a visão é que a medida também deveria considerar um equilíbrio para incentivar o retorno das pessoas ao trabalho, o que, segundo essa visão, estimularia a retomada da atividade.

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“Se falarmos que vai ter mais três meses, mais três meses, mais três meses, aí ninguém trabalha. Ninguém sai de casa e o isolamento vai ser de oito anos porque a vida está boa, está tudo tranquilo. E aí vamos morrer de fome do outro lado. É o meu pavor, a prateleira vazia”, disse Guedes em reunião com empresários no dia 19 de maio.

“Eu estou jogando dinheiro, não tem problema. Agora, a prateleira vai estar vazia porque vão parar de produzir. Então tem um equilíbrio delicado que a gente tem que seguir”, afirmou o ministro na audiência.

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