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Fiscais da prefeitura de Araçatuba são trancadas e constrangidas dentro de barbearia durante fiscalização

Duas fiscais de postura da Prefeitura de Araçatuba foram trancadas dentro de uma barbearia localizada na rua Cristiano Olsen, no bairro São João, em Araçatuba, na tarde desta quarta-feira (24). O local deveria estar fechado devido à pandemia e estava aberto, com a presença de cinco funcionários. Na manhã desta quinta-feira (25), as fiscais procuraram a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência denunciando o caso.

De acordo com o boletim de ocorrência, as duas fiscais estavam efetuando fiscalização de rotina, de Postura em relação à Pandemia do COVID 19, e atendendo denúncia encaminhada pelo Ministério Público, com base na Lei Estadual, Decreto 21397 de 06 de junho 2020, em que decreta que : “ficam revogados em todos os seus termos, os incisos IV e V do art. 1º do Decreto Municipal 21375, de 29 de maio de 2020, que autorizam o funcionamento (atendimento presencial) de bares, restaurantes e similares, bem como o funcionamento de salões de beleza barbearia e similares.

Quando as duas fiscais chegaram na barbearia, encontraram o proprietário e mais cinco funcionários. Ele informou que estava atendendo pelo sistema delivery, e foi informado que na realidade não poderia estar aberto e nem fazer o atendimento em domicílio. O homem se alterou, segundo as fiscais, e começou a indagar o porquê de o calçadão estar aberto, dizendo ainda que a fiscalização seria uma postura política.

Ao receber uma notificação, com teor de orientação, onde cientifica as pessoas das responsabilidades caso venham a persistirem infringindo a lei, o proprietário da barbearia, bastante truculento, trancou as portas do salão impossibilitando que as funcionárias da Prefeitura se retirassem do local, dizendo, ”daqui vocês não saem e podem chamar quem vocês quiserem”. De acordo com ela, o constrangimento durou cerca de 10 minutos.

Uma mulher que estava no local, ao perceber que as fiscais iriam acionar a polícia, pegou a chave do proprietário e abriu a porta. As fiscais disseram à polícia que durante todo o tempo em que estiveram no local foram filmadas através de celular, e acreditam que só abriram a porta, porque elas disseram que iriam acionar a PM. A Polícia Civil vai apurar o caso.

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