Duas fiscais de postura da Prefeitura de Araçatuba foram trancadas dentro de uma barbearia localizada na rua Cristiano Olsen, no bairro São João, em Araçatuba, na tarde desta quarta-feira (24). O local deveria estar fechado devido à pandemia e estava aberto, com a presença de cinco funcionários. Na manhã desta quinta-feira (25), as fiscais procuraram a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência denunciando o caso.
De acordo com o boletim de ocorrência, as duas fiscais estavam efetuando fiscalização de rotina, de Postura em relação à Pandemia do COVID 19, e atendendo denúncia encaminhada pelo Ministério Público, com base na Lei Estadual, Decreto 21397 de 06 de junho 2020, em que decreta que : “ficam revogados em todos os seus termos, os incisos IV e V do art. 1º do Decreto Municipal 21375, de 29 de maio de 2020, que autorizam o funcionamento (atendimento presencial) de bares, restaurantes e similares, bem como o funcionamento de salões de beleza barbearia e similares.
Quando as duas fiscais chegaram na barbearia, encontraram o proprietário e mais cinco funcionários. Ele informou que estava atendendo pelo sistema delivery, e foi informado que na realidade não poderia estar aberto e nem fazer o atendimento em domicílio. O homem se alterou, segundo as fiscais, e começou a indagar o porquê de o calçadão estar aberto, dizendo ainda que a fiscalização seria uma postura política.
Ao receber uma notificação, com teor de orientação, onde cientifica as pessoas das responsabilidades caso venham a persistirem infringindo a lei, o proprietário da barbearia, bastante truculento, trancou as portas do salão impossibilitando que as funcionárias da Prefeitura se retirassem do local, dizendo, ”daqui vocês não saem e podem chamar quem vocês quiserem”. De acordo com ela, o constrangimento durou cerca de 10 minutos.
Uma mulher que estava no local, ao perceber que as fiscais iriam acionar a polícia, pegou a chave do proprietário e abriu a porta. As fiscais disseram à polícia que durante todo o tempo em que estiveram no local foram filmadas através de celular, e acreditam que só abriram a porta, porque elas disseram que iriam acionar a PM. A Polícia Civil vai apurar o caso.