O Movimento Dialogue, que estimula a participação de jovens na política, lançou uma petição on-line, nesta terça-feira (12), para colher assinaturas e sensibilizar as faculdades de Araçatuba a reduzirem o valor das mensalidades durante a pandemia de covid-19. Até as 16h desta terça, o movimento tinha 900 assinaturas.
O grupo vai fazer um requerimento que será juntado às assinaturas e enviar às instituições de ensino que suspenderam as aulas presenciais e estão oferecendo aulas on-line, nos moldes do ensino a distância. A petição cita o Unitoledo, Unisalesiano, Unip e FAC-FEA.
“Muitas pessoas que fazem parte do movimento são estudantes universitários e estão sofrendo com isso. Nossa ideia é juntar o maior número de alunos possível e requerer redução da mensalidade”, afirma o coordenador do movimento, Wesley Monea.
Segundo ele, os alunos que já pediram o abatimento foram informados que as aulas estão sendo oferecidas normalmente e cada caso tem de ser analisado individualmente, de acordo com as condições socioeconômicas de cada aluno.
Monea cita que muitos pais e alunos tiveram os salários reduzidos ou até perderam o emprego em função da pandemia. Ele observa, ainda, que o contrato com as instituições de ensino prevê aulas presenciais, não on-line.
Caso a petição não surja efeito, o movimento pretende entrar com uma representação no Ministério Público com o pedido de uma ação civil pública na tentativa de conseguir a redução das mensalidades.
BOM SENSO
A advogada Ellen Grangeiro, especialista em Direito do Consumidor, entende que as faculdades devem oferecer o abatimento. “As instituições precisam ter bom senso para entender a situação de dificuldade, pois muitos pais tiveram redução de salário ou até ficaram desempregados”, argumenta.
Ellen, que foi diretora do Procon de Araçatuba durante oito anos, argumenta que a faculdade não vai conseguir oferecer a distância todo o conteúdo que seria dado presencialmente. “O próprio MEC reconhece que o desempenho das aulas on-line não é o mesmo das aulas presenciais”, afirma.
Outro argumento da advogada é que as instituições não estão utilizando suas instalações, por isso estão economizando com água, energia e até a limpeza do local. “A instituição não está gastando nem energia para o professor ficar na sala de aula, portanto, o desconto na mensalidade deve ser proporcional à redução dos custos da faculdade”, disse.
METODOLOGIA
Ela observa, ainda, que há alunos que não tem internet e computador para estudar em casa. E, se a faculdade modificou a metodologia de ensino, precisa dar suporte aos que não têm. “Tem muito aluno que trabalha para pagar a mensalidade ou é bolsista e utilizava a própria faculdade para fazer o acesso on-line e a biblioteca para estudar”.
Ellen orienta os pais a procurarem as instituições. Se não obtiverem resposta, devem reclamar nos canais disponíveis do Procon, pois trata-se de uma relação de consumo.
“As faculdades precisam fazer um demonstrativo de gastos mostrando que ela está gastando o mesmo que gastava antes”, afirmou. “As transmissões, na maioria das vezes, não são de qualidade, porque, em muitos casos, não houve investimento em salas próprias para aulas a distância”.
OUTRO LADO
A FAC-FEA informou que está seguindo as orientações do Procon e que ofereceu uma diminuição de 50% na mensalidade nos meses de abril e maio. Esta diferença deverá ser paga pelos alunos em cinco ou seis vezes no semestre que vem, segundo o presidente em exercício da Fundação Educacional Araçatuba, Marcos Francisco Alves.
“Os alunos que perderam o emprego ou foram prejudicados por conta da pandemia, devem procurar a secretaria-executiva da FEA para evitar que parem de estudar. Neste caso, o pagamento poderá ser feito em mais vezes. Estamos abertos a negociações, não vamos prejudicar nenhum aluno”, afirmou. Segundo ele, a Fundação implantou sistema de aulas virtuais para suprir o problema da falta das aulas presenciais.
O Unisalesiano informou que, desde o dia 27 de março, disponibiliza um canal de atendimento individualizado, caso a caso. “O Unisalesiano conhece a gravidade do momento que todos estão passando com reflexos na parte econômica e financeira dos universitários, como também trabalha para não prejudicar o ensino e o futuro profissional de cada um. Quanto à mensalidade, destaca que as aulas continuam a ser aplicadas de forma remota, não havendo redução nos salários de professores, coordenadores e demais funcionários”, afirmou a instituição, por meio de sua assessoria de imprensa.
Quanto aos pedidos de auxílio de alunos para acompanhamento das aulas, são atendidos pela Instituição, como o empréstimo de notebooks. Para os professores, a instituição informou que conta com laboratório/estúdio para auxiliar nas gravações de aulas remotas, bem como auxílio nas plataformas ou aplicativos virtuais.
A reportagem enviou e-mail para a assessoria de imprensa do Unitoledo, mas não obteve resposta. Também entrou em contato com a Unip, que informou que a unidade local estava em reunião com a diretoria de São Paulo.
Confira abaixo o link do movimento.