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PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS

Comerciante que desrespeitar quarentena será multado e poderá ter alvará cassado

Lojas do calçadão de Araçatuba permanecem fechadas após quarentena decretada pelo governo do Estado

Fiscais de posturas de Araçatuba estão nas ruas para verificar se o decreto do governo que coloca todos os municípios paulistas em quarentena está sendo cumprido. A medida começou a valer nesta terça-feira (24) e segue até 7 de abril, proibindo o comércio e os serviços não essenciais de funcionarem. Embora sem citar números, a Prefeitura informou que, até agora, os donos dos estabelecimentos vinham sendo notificados, mas, a partir desta quarta-feira (25), os que descumprirem as determinações, serão multados.

Conforme a Prefeitura, será feito um decreto pelo prefeito Dilador Borges (PSDB) estipulando os valores de multas e as sanções para quem for reincidente. Neste caso, o município antecipou que o comerciante que reincidir no descumprimento poderá ter ainda o alvará de funcionamento cassado.

Os valores irão para os cofres municipais, mas segundo o município, o objetivo da multa é coibir a conduta de desobediência e não arrecadação.

Conforme o decreto, bares, restaurantes e lanchonetes só poderão funcionar em sistema de delivery. O comércio deve manter as lojas fechadas, com exceção das consideradas essenciais, como farmácias, supermercados e postos de gasolina. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas para evitar o contágio do Covid-19.

As denúncias em relação ao descumprimento da quarentena devem ser feitas pelo número 153, da Guarda Municipal.

IDOSOS

No caso dos idosos, que fazem parte do grupo de risco, a Prefeitura informou que tem orientado que fiquem em casa por meio das redes sociais, notas enviadas à imprensa e carros de som que estão circulando em alguns bairros.

Sobre a aglomeração em supermercados, o município informou que manteve conversa com os proprietários sobre orientações, mas ainda aguarda novos posicionamentos.

 

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