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Só 21% dos motoristas pediram restituição do DPVAT após 1 mês

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Há um mês, a Seguradora Líder, responsável pelo seguro DPVAT abriu o sistema de pedidos de restituição do dinheiro pago a mais pelos usuários. Porém, dos cerca de 4 milhões de afetados, apenas 828.026 abriram procedimento para receber o valor de volta – ou um em cada cinco motoristas.

O pedido de ressarcimento para quem pagou a mais no DPVAT 2020 começou em 15 de janeiro. O processo deve ser feito pela internet, em um site da Seguradora Líder.

Entre os estados com mais solicitações de restituição estão São Paulo (349,3 mil), Minas Gerais (203,2 mil), Rio Grande do Sul (128,1 mil) e Paraná (60 mil).

Considerando os veículos por tipo, automóveis aparecem com quase metade dos pedidos de ressarcimento, com 474,5 mil, seguidos por motocicletas, com 272,3 mil e caminhões, com 73,4 mil.

Como funciona a restituição

De acordo com Seguradora Líder, a diferença do valor no DPVAT, para quem pagou antes da redução, será feita por depósito diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

Para realizar a solicitação, será necessário informar:

-CPF ou CNPJ do proprietário;
-Renavam do veículo;
-E-mail de contato;
-Telefone de contato;
-Data em que foi realizado o pagamento maior;
-Valor pago;
-Banco, Agência e Conta corrente ou conta poupança do proprietário.

A gestora do seguro obrigatório disse que o proprietário recebe um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. A previsão da Líder é que, após o cadastro, a restituição seja feita em até dois dias úteis.

A Fundação de Proteção de Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) considerou que utilização de meio eletrônico facilita o processo para ter o dinheiro de volta, mas ressalta que a gestora do seguro obrigatório não poderá reter os valores de quem não se manifestar.

“Isso caracterizaria apropriação indébita – recursos que não lhe pertencem. Assim, numa segunda etapa, a empresa deverá tomar a iniciativa de procurar os consumidores que não se manifestaram a fim de fazer a devolução dos valores pagos em excesso a eles”, afirmou Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP.

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