Cerca de 30 pais de crianças matriculadas em creches municipais de Araçatuba fizeram um protesto durante a sessão da Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira (17). Revoltados, eles pedem que agentes escolares do sexo masculino parem de dar banho ou troquem fraudas de seus bebês e crianças.
Os homens foram contratados no último concurso realizado pela Prefeitura, no final de 2018, com a abertura de cem vagas para o cargo de agente escolar, com salário de R$ 1.417,54. A polêmica veio à tona em outubro do ano passado quando mães e pais começaram a denunciar o constrangimento de ver as crianças e meninas sendo cuidadas em momentos íntimos por homens.
Com faixas e cartazes, os país foram até o plenário da câmara para chamar a atenção dos vereadores. A criação dos cargos de agente escolar foi aprovada pela Câmara Municipal de Araçatuba e está prevista na lei complementar nº 260, de outubro de 2017.
Dentre as suas atribuições estão dar banho em bebês e crianças, trocar fraldas e roupas, executar trabalho de digitação, separar e entregar materiais pedagógicos, dentre outras. As funções são designadas pela direção da escola, de acordo com a necessidade de cada unidade escolar.
Ouvidos pela reportagem, os pais que foram até a sessão da câmara ontem são contra que agentes escolares homens troquem fralda e deem banho em seus filhos. “Isso é um absurdo total”. Imagina uma menina sendo banhada e trocada por um homem estranho ao ambiente dela?”, questionou uma mãe que tem a filha em uma creche no bairro Umuarama.
As mães também relatam que seus filhos estão constrangidos por ter que tomar banho com homens. “Essa é uma função que deveria ser atribuída ao profissional do sexo feminino”, disse outro pai que participou do protesto.
Outra mãe diz que sempre ensinou para a filha que homem não podia vê-la sem roupa, mas que, com isso, na escola estão ensinando diferente. “E o que é pior, um estranho que está cuidando dela”, reclamou.
Pais de alunos devem se reunir com a secretária municipal de Educação, Silvana Sousa e Souza para expor a situação e pedir uma solução para o caso. Os vereadores comentaram o protesto na tribuna e disseram que vão pedir informações sobre o impasse.
Em entrevista ao RP10, o vereador Arlindo Araújo (Cidadania) já havia dito que não concorda que homens troquem fraldas e deem banhos nos bebês e crianças das creches. “Acho um absurdo”, afirmou.
A vereadora Beatriz (Rede), que já atuou como secretária de Educação, observou que ser homem ou ser mulher não qualifica ou desqualifica ninguém. “Mas é claro que eles têm um superior imediato que precisa supervisioná-los”, ponderou. “Esta é uma questão que precisa de debate, de discussão, até porque tem muitas mulheres abusadoras também”, completou.
Para a vereadora, o ponto principal na criação da lei que deveria ter sido visto na época é a obrigatoriedade de curso superior para o cargo de agente escolar (neste caso, é exigido apenas o Ensino Médio).
“Teria que ser exigido, no mínimo, pedagogia, mesmo que seja para dar um banho, porque um banho em ambiente escolar é diferente do de casa, é um banho pedagógico”, defendeu.
Em outubro do ano passado, quando o Regional Press abordou o assunto em primeira mão, a Prefeitura de Araçatuba, respondeu, por meio de nota, aos questionamentos feitos sobre a polêmica envolvendo a contratação de agentes escolares.
Confira a íntegra abaixo:
Para o atendimento na Educação Infantil (0 a 5 anos), a rede municipal de Araçatuba possui 39 escolas que atendem 7.450 crianças e para isso contam com 856 profissionais dentre diretores, coordenadores pedagógicos, professores, agentes de desenvolvimento infantil, educadores, agentes escolares e estagiários. No que se refere à profissionais do sexo masculino, contamos com um total de 34 profissionais, sendo 1 diretor de escola e 33 agentes escolares que atuam em 20 diferentes escolas e até o momento não tivemos o registro de nenhuma ocorrência envolvendo tais profissionais.
As contratações da prefeitura ocorrem através de concurso público onde é necessário prevalecer princípios como a legalidade e a impessoalidade. Desta forma não se trata de opção por homem ou mulher para desempenhar a função de agente escolar e sim de cumprimento das normas legais, que inclui a igualdade de oportunidade de acesso para homens e mulheres.
Dentre as atribuições dos agentes escolares, cuja formação mínima é o ensino médio, está o cuidado para com as crianças, protegendo-as de situações perigosas e auxiliando-as nas atividades em que ainda não possuem autonomia. Estas tarefas são planejadas e desenvolvidas por pedagogos que contam com o auxílio dos agentes escolares e de demais profissionais de apoio. Todos esses profissionais têm papel fundamental no desenvolvimento infantil e por isso passam por constantes processos formativos.
Em momento algum do dia as crianças ficam sozinhas, seja com um profissional do sexo masculino ou feminino. Há sempre mais de um funcionário no mesmo ambiente. A Prefeitura está cumprindo sua obrigação de proporcionar igualdade de oportunidades aos profissionais da área, considerando a lei e tomando todos os cuidados para que os alunos tenham aulas e assistência de qualidade.”
Os pais ouvidos ontem pela reportagem disseram que vão realizar outras ações que busquem resolver o impasse.
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