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AMÉRICA LATINA

Uruguai prepara programa para atrair moradores estrangeiros

Foto: Getty Images/ BBC

A população uruguaia, de cerca de 3,5 milhões de habitantes, é praticamente a mesma há 30 anos e equivale quase à metade do número de habitantes da cidade do Rio de Janeiro.

Um dos primeiros planos anunciados pelo presidente eleito, Luis Lacalle Pou, que toma posse em 1º de março, é o de tentar elevar o tamanho da população, facilitando a entrada de residentes estrangeiros.

Na semana passada, Lacalle Pou (centro-direita) afirmou que lançará um pacote de medidas para “flexibilizar” as regras atuais de residência, tanto burocráticas como fiscais, de forma a atrair moradores do exterior para o país, que é vizinho do Brasil e tem uma das menores populações da América do Sul.

“O Uruguai sempre foi um país de braços abertos para países que expulsam seus habitantes, como venezuelanos, cubanos e de outros lugares da América Latina”, declarou.

“Mas também é um lugar para as pessoas que não estão com problemas (em seus países de origem), dizem que aqui é um lugar onde se respeita o investimento, onde podem trazer suas famílias, onde há segurança jurídica.”

As declarações de Lacalle Pou geraram críticas de setores da Frente Ampla (que passará do governo à oposição). O atual ministro da Economia, Danilo Astori, afirmou que as iniciativas poderiam fazer o país “retroceder” e voltar a ser um “paraíso fiscal”, como ocorreu no passado.

Outros críticos afirmaram que Lacalle Pou pretende atrair “principalmente os ricos” para estimular a economia uruguaia. Por sua vez, o presidente Tabaré Vázquez disse que “não é fácil” implementar a iniciativa do seu sucessor, mas agregou, segundo a imprensa local, “que seria muito melhor termos 6 milhões de habitantes (como) um motor para impulsionar a economia”.

Exemplo de Portugal

Em entrevista à BBC News Brasil, o futuro ministro do Turismo do governo de Lacalle Pou, Germano Cardoso, disse que o Uruguai se inspira em países da União Europeia (UE), especialmente Portugal, para aumentar sua população e “ativar” sua economia, sem “prejudicar” a idoneidade fiscal do país.

“Não queremos capitais ilícitos, mas sim famílias e investidores, que comprovem seus recursos, que queiram morar e prosperar no nosso país”, diz Cardoso, por telefone.

Segundo ele, o Uruguai pode ser definido como “uma ilha de prosperidade e de tranquilidade” por oferecer “escolas e universidades de qualidade”, “índices de segurança pública superiores aos de países da região” e “qualidade de vida”.

Atualmente, o Uruguai exige que um estrangeiro que queira obter residência invista cerca de US$ 1,8 milhão (R$ 7,5 milhões) em uma propriedade ou negócio uruguaio, e permaneça no país por no mínimo seis meses consecutivos.

Para Cardoso, tais exigências “dificultam” a atração de moradores de outros países.

O ministro diz que a equipe econômica da nova administração prepara um conjunto de projetos de lei que serão enviados com “pedido de urgência e consideração” — para acelerar sua tramitação — ao Congresso Nacional.

Um residente estrangeiro, explica ele, ainda deverá comprovar que quer investir e se estabelecer no país, mas sem a obrigação de passar seis meses sem viajar ao exterior.

“Atualmente, a exigência fiscal é de cerca de US$ 1,8 milhão. Achamos que podemos reduzir esse patamar aos níveis de Portugal, por exemplo, que é em torno de US$ 500 mil, dependendo do caso”, diz Cardoso.

‘Mais vacas que humanos’

A intenção do Uruguai de ampliar sua população não é nova, como observaram historiadores e analistas entrevistados pela BBC News Brasil. No país, chamado por seus habitantes de “paisito”, costuma-se afirmar, inclusive, que “há mais vacas do que humanos” — a proporção é de mais de três bovinos por habitante, segundo levantamento recente do jornal El Observador.

Organizadora do programa de estudo populacional do Uruguai, fundado nos anos 1990, para analisar a problemática demográfica do país, a historiadora uruguaia Adela Pellegrino, professora aposentada da Universidade da República, destacou alguns dos fatores que explicariam a baixa densidade populacional do país.

“O Uruguai fez um caminho parecido ao europeu, que chamamos de transição demográfica. Quando a mortalidade começa a cair, no longo prazo a fecundidade também cai e a população fica estável (e mais idosa). Além disso, o nível de educação contribui. Aqui, no caso uruguaio, entendemos que a educação da mulher, tanto de escolaridade como de cidadania, também acabou contribuindo para a menor fecundidade”, explica Pellegrino à BBC News Brasil.

Segundo ela, não deixa de ser, porém, “intrigante”, que o Uruguai tenha atraído imigrantes em uma trajetória semelhante à da Argentina, no século 19, mas não tenha tido aumento populacional como seu vizinho ou como o Brasil.

“A questão da urbanização e da industrialização contou (no caso do Brasil e da Argentina), sem dúvida”, disse.

Ela agrega que não é a primeira vez que um governo uruguaio tenta atrair migrantes: “nossa pouca população e seus efeitos é uma realidade. E cada governo que chega tem um projeto. Mas muitos projetos não foram eficientes. Vamos ver o que acontecer (com a proposta de Lacalle Pou)”, diz Pellegrino.

O Uruguai, inclusive, possui uma lei de 2008 que, também para atrair habitantes do exterior, facilitou os trâmites de residência, lembra Luciana Méndez, economista e pesquisadora da Faculdade de Ciências Econômicas e Administração da Universidade da República.

“O Uruguai é um país muito aberto aos imigrantes e o trâmite de residência é simples e ágil, sendo necessário provar coisas básicas, como não ter antecedente criminal”, disse Méndez.

“A lei de 2008 prevê, por exemplo, que os moradores que cheguem do exterior tenham os mesmos direitos que os uruguaios de acesso à saúde e à educação pública e para trabalhar, já que com o documento de identidade provisório já se pode entrar no mercado de trabalho.”

“O Uruguai tem boas condições em relação aos vizinhos da América Latina e estrutura e qualidade de vida para atrair os residentes estrangeiros. Mas esse deveria ser um olhar mais global”, disse.

Acordo Brasil e Uruguai

Para os brasileiros que desejam morar no Uruguai ou estabelecer-se por um período maior do que permitido pelo visto (90 dias), é necessário solicitação de Residência Permanente no Uruguai para o Ministério de Relaciones Exteriores, o órgão responsável pelo trâmite.

O governo do Uruguai possui um acordo com o governo brasileiro que visa facilitar o ingresso de cidadãos brasileiros no território uruguaio. O acordo de residência permite que o Brasileiro solicite residência permanente no Uruguai sem precisar comprovar vínculo empregatício.

Por meio da residência permanente, o brasileiro pode obter o documento de identidade uruguaio, chamado Cédula de Identificación (o nosso RG). Isso o habilita a viver e trabalhar legalmente no país.

Além do processo de residência permanente, existem outros tipos de residência que variam de acordo com a situação em que o estrangeiro está vivendo. Como o processo Residência Permanente no Uruguai está bastante simplificado, os brasileiros optam por solicitar este tipo de residência.

Qualquer cidadão brasileiro que queira morar no Uruguai pode solicitar a sua Residência Permanente no país. O processo é rápido, mas possui diversas etapas e envolve diversos órgãos governamentais, no Brasil e no Uruguai.

Como solicitar a Residência Permanente no Uruguai

A melhor maneira é consultar os órgãos competentes, que podem dar informações atualizadas sobre o Processo de Residência Permanente no Uruguai. Os processos para adquirir o visto permanente no Uruguai está sempre mudando e os documentos necessários também sofrem mudanças frequentes.

Assim, indicamos que consultem a Embaixada do Uruguai no Brasil, ou o Consulado Uruguaio mais próximo de sua residência. No site da Embaixada estão os procedimentos necessários para a solicitação de residência permantente no Uruguai.

Brasileiros que moram longe de um Consulado uruguaio, ou que por qualquer razão não possam fazer o procedimento num Consulado uruguaio, podem viajar ao Uruguai ingressando como simples turistas, e uma vez lá, se apresentar pessoalmente no Ministério das Relações Exteriores e conseguir uma vaga para fazer o tramite no dia seguinte, apresentando os documentos necessários para a Residência Permanente.

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