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IPTU 2020

Três milhões de metros quadrados de imóveis estão irregulares em Araçatuba

Número corresponde a 35 mil imóveis que deverão pagar mais IPTU; dados foram levantados por meio de imagens aéreas feitas por drones

A atualização do cadastro imobiliário feita pela Prefeitura por meio de fotos aéreas aponta que 3 milhões de metros quadrados de imóveis estão irregulares em Araçatuba. O número corresponde a 35 mil imóveis da cidade que terão cobrança adicional de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que correspondente a R$ 9 milhões, levando em conta também a cobrança da taxa do lixo.

Os moradores que fizeram ampliações em seus imóveis ou construções e não informaram o município já estão recebendo a notificação da Prefeitura e terão prazo de 15 dias para apresentar contestação, caso não concordem com os dados apontados pelo município.

O recurso deverá ser feito no Atende Fácil, que fica na Rua Oscar Rodrigues Alves, Centro, por meio de um requerimento. A Prefeitura vai enviar um técnico no local e, se constatado o erro, terá sua cobrança corrigida.

A margem de erro do levantamento, que custou cerca de R$ 2 milhões à Prefeitura, é de 5%, segundo o secretário municipal da Fazenda, João Esgalha. “Isso já foi eliminado pela Prefeitura”, disse, destacando que o município não está penalizando o contribuinte, mas cobrando o que é devido. Há mais de 15 anos o cadastro imobiliário de Araçatuba não era atualizado.

A Prefeitura já enviou parte dos 104 mil boletos emitidos este ano para o pagamento do IPTU aos Correios e o outro lote deve ser entregue a partir desta sexta-feira (10). No ano passado, foram emitidos 102 mil boletos.

O contribuinte cadastrado na Prefeitura pode consultar o boleto e imprimir pelo site do município (www.aracatuba.sp.gov.br).

A primeira parcela vence em 20 de janeiro. O pagamento pode ser feito à vista com desconto de 10%, em três parcelas, com vencimentos em 20 de janeiro, 20 de fevereiro e 20 de março. Outra opção é dividir o pagamento em até 12 parcelas, sem desconto, com vencimento no dia 20 de cada mês.

A Prefeitura informou que não houve reajuste na taxa de limpeza nem no IPTU. Somente os imóveis que tiveram aumento de área construída pagarão o valor adicional correspondente ao espaço ampliado.

O total previsto de arrecadação de IPTU este ano é de R$ 40 milhões, ante os R$ 35 milhões arrecadados no ano passado. “A gente lançou um valor maior, mas temos que considerar a inadimplência e os que contribuintes que têm direito à isenção”, explicou Esgalha.

LIMPEZA PÚBLICA

Este ano, o gasto estimado com limpeza pública no município é de R$ 32,9 milhões ante os R$ 30,3 milhões gastos em 2018. Conforme Esgalha, esse aumento deve-se ao reajuste contratual anual concedido à Monte Azul Ambiental, responsável pela limpeza pública da cidade, e também à demanda da cidade, gerada pela criação de novos loteamentos.


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