A Prefeitura de São Paulo informou nesta quarta-feira (1º) que o barulho do show de fogos de artifício no réveillon da Avenida Paulista foi maior que o previsto. Por isso, a empresa responsável será multada. Cerca de 2 milhões de pessoas participaram da festa, segundo estimativa oficial.
“Embora tenha sido usada uma tecnologia que minimiza os efeitos sonoros, eles ainda foram maiores do que o acordado com a empresa”, informou a prefeitura, em nota.
O nome da empresa responsável e o valor da multa não foram divulgados.
Em maio de 2018, o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou uma lei que proíbe fogos de artifício barulhentos na cidade. A norma, entretanto, ainda não foi regulamentada, e é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a prefeitura, a multa à empresa responsável pelos fogos do réveillon de 2020 será aplicada por descumprimento do contrato, e não com base na lei que proíbe fogos barulhentos. Ainda assim, será aberto um processo administrativo para verificar se a norma municipal foi quebrada.
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