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Incentivo a fontes de energia vai custar R$ 5,6 bi aos consumidores, diz Aneel

Subsídio, bancado por meio de encargo na conta de luz, beneficia energia eólica, solar, de biomassa e carvão.

Brasília - O consumo de energia elétrica no país fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os consumidores brasileiros vão pagar R$ 5,6 bilhões em 2020 para financiar políticas públicas de incentivo a fontes de energia, como eólica, solar, biomassa e até carvão, aponta estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Esse valor não inclui o custo do benefício dado a quem gera a própria energia por meio de painéis solares. Segundo a Aneel, esse subsídio deve atingir R$ 995 milhões em 2020 (leia mais abaixo).

O incentivo é uma das ações do governo no setor elétrico cobertas pela chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O dinheiro que abastece esse fundo vem de um encargo cobrado nas contas de luz de todos os brasileiros.

A maior parte dos R$ 5,6 bilhões corresponde ao subsídio para o desenvolvimento de novas fontes renováveis de energia.

Esse subsídio beneficia – com desconto nas taxas de transmissão e distribuição – empresas que compram energia produzida por centrais eólicas, solares, de biomassa ou gerada por pequenas centrais hidrelétricas (PCH).

O que essas empresas deixam de pagar é cobrado dos demais consumidores, diluído nas contas de luz das unidades residenciais e comerciais. Para 2020, esse custo é estimado em R$ 5 bilhões.

O Ministério de Minas e Energia, a Aneel e especialistas do setor elétrico defendem a retirada dos subsídios às fontes alternativas.

A redução, ou mesmo o fim desse benefício, porém, passa por decisão do Congresso.

Já o subsídio dado aos produtores de carvão mineral permite que o produto, usado como combustível por algumas usinas termelétricas, tenha um valor competitivo.

A previsão é que os consumidores paguem R$ 666 milhões para garantir a manutenção dessa política.

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