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Servidores da Sosp vão receber adicional de insalubridade

O prefeito Dilador Borges e a vice-prefeita Edna Flor anunciaram, nesta sexta-feira (13), a  correção nos pagamentos de insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP) que realizam serviços de tapa buracos nas ruas de Araçatuba.

O pagamento da insalubridade era uma reivindicação antiga do Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba e Região (Sisema), que ajuizou ação judicial em 2017 para cobrar os valores que não vinham sendo pagos.

Os funcionários foram recebidos no gabinete do prefeito, acompanhados do secretário da pasta, Constantino Vourlis. Em conversa informal, o prefeito e a vice agradeceram o comprometimento das equipes que atuam diariamente na função de tapa buracos.

A administração anunciou a correção na porcentagem de insalubridade que é concedida a esses trabalhadores. Nove funcionários que estavam recebendo apenas 20% do valor do salário mínimo em insalubridade passarão a receber 40%, como os demais servidores que assumiram a função recentemente.

Esses nove funcionários poderão, ainda, solicitar os valores retroativos que não foram acertados desde 2015, ano em que a insalubridade foi estabelecida a esse cargo. Com isso, os 19 funcionários das equipes de tapa buracos receberão 40% do valor do salário mínimo em insalubridade, acrescentados ao salário de cada um.

PERÍCIA

Perícia judicial realizada no mês de setembro atestou grau máximo de insalubridade ao trabalho de 12 encanadores da Sosp (Secretaria de Obras e Serviços Públicos) que pleiteiam adicional de 40% de insalubridade em ação ajuizada pelo Sisema (Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba e Região) em maio de 2017 contra a Prefeitura.

Até então, o município pagava 20% de insalubridade aos encanadores – o porcentual incide sobre o salário-mínimo nacional (R$ 998,00), o que significa que os trabalhadores recebiam o equivalente a R$ 199,60 mensais. Com os 40%, receberão R$ 399,20.

Conforme a perita judicial Maria Daniela S. Pires Oliveira, os encanadores da Sosp trabalham em condições consideradas insalubres de grau máximo, já que têm contato permanente com esgotos (galerias e tanques) e ficam expostos a bactérias, fungos, bacilos, parasitas e vírus.

 

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