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CONVÊNIO

Ritinha Prates e Ministério da Saúde firmam acordo para o repasse de R$ 1,4 milhão

Parceria prevê a compra de diversos equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação, que atende pacientes de 40 municípios da região

A Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates, de Araçatuba (SP), firmou convênio com o Ministério da Saúde (MS) que prevê o repasse de R$ 1.414.106,00, para a compra de uma série de equipamentos, móveis e materiais, que vão de televisores, computadores, aparelhos de ar condicionado e lousas interativas, a desfibriladores, macas, estetoscópios, aparelhos de ultrassom e consultórios completos.

Os recursos serão liberados em parcela única, depositados em uma conta bancária aberta especificamente para esta finalidade, e devem ser utilizados no período de um ano. A expectativa é que a liberação ocorra logo em janeiro.

De acordo com o coordenador técnico de Reabilitação Física do CER, Marcos Adriano Mantovan, o convênio vem sendo pleiteado desde 2012, quando foi registrado no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal), atual Plataforma +Brasil, e vinha sendo monitorado desde então.

“Nunca perdemos a esperança de que seríamos contemplados, e todo ano voltávamos à carga no Ministério, insistindo na necessidade de atualizarmos os nossos equipamentos. Agora, poderemos oferecer equipamentos e materiais mais modernos, o que favorece o conforto e o tratamento dos nossos usuários”, afirma

Para a presidente da associação, Maria Aparecida Nascimento Xavier (Cida), que deixará o cargo no dia 31 de dezembro, depois de 27 anos à frente da entidade, 2020 será um ano significativo para a Ritinha Prates.

“Esse convênio visa o fortalecimento do SUS, sendo que todo o recurso será aplicado em favor do atendimento das pessoas com deficiência (PCDs). E tudo será feito com a máxima transparência, pois o convênio é feito por meio do FNS, o Fundo Nacional de Saúde, que é o gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera federal”, afirma Cida.

O CER

O CER III Ritinha Prates faz atualmente cerca de 500 atendimentos por mês, caracterizando-se como um ponto de atenção ambulatorial especializado em reabilitação, que realiza diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e atendimento especializado em reabilitação. A unidade é referência para a rede de atenção à saúde na área de abrangência do DRS 2 (Departamento Regional de Saúde).

Todo atendimento realizado no CER é feito de forma articulada com os outros pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde, através de Projeto Terapêutico Singular, cuja construção envolve a equipe, o usuário e sua família.

O público-alvo dos atendimentos são pessoas com deficiências (auditiva, física e visual) de qualquer sexo e idade, que são devidamente encaminhadas pelos serviços de saúde da região de abrangência da DRS II (Departamento Regional de Saúde), que atende 40 municípios da região de Araçatuba, e que contenham critérios de elegibilidade estabelecidos em portarias e no Instrutivo de Reabilitação do Ministério da Saúde.

Segundo o Departamento, 7,12% da população (IBGE – 2010) de sua área de abrangência tem deficiência motora, 4,78% tem deficiência auditiva e 16,42% tem deficiência visual e necessitam de atendimento especializado.

A presidente da Associação Maria Aparecida Nascimento Xavier (Cida) afirma que a compra desses equipamentos será de extrema importância para manutenção e preservação dos atendimentos. “A vinda deste recurso irá impactar na qualidade e quantidade da oferta de serviço, resultando em maiores resultados do público alvo”, explica ela.

A Ritinha Prates

Sem fins lucrativos, a Associação de Amparo do Excepcional Ritinha Prates (AAERP) existe há 42 anos trabalha na área da saúde e inclusão social, por meio do Hospital Neurológico Ritinha Prates (HNRP), com a prestação de serviços especializados a pessoas com deficiências neurológicas e auditivas.

A entidade também é a mantenedora do Centro Especializado em Reabilitação III – Ritinha Prates (CER III Ritinha Prates) e de uma Oficina Ortopédica. Entre os seus valores está o tratamento humanizado, além do respeito a conceitos éticos, morais, ambientais e filantrópicos. O HNRP atende atualmente 60 usuários internos com deficiências neurológicas severas e irreversíveis, e o CER presta atendimento a 500 usuários ao mês.

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