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Joinville (SC)

Juiz escreve carta com mensagem de fim de ano a presos e viraliza

Texto de magistrado da Vara de Execução Penal de Joinville recebeu elogios e críticas. Promotor de Justiça escreveu carta em 'resposta'.

O juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville (SC) João Marcos Buch enviou uma carta aos 2.050 detentos no complexo prisional da cidade. A mensagem de fim de ano viralizou nas redes sociais e serviu de exemplo a outros magistrados.

Na carta, Buch diz que a intolerância que atinge os presos também é destinada a ele. “Como juiz da execução penal, sou taxado de defensor de bandido, sou olhado de canto de olho, sou hostilizado por parte da sociedade cega em seus traumas, ódios e medos”, disse.

“Todos os dias eu tento explicar que ninguém pode ser definido como bandido e que a pessoa que está presa assim se encontra porque um juiz com base na lei decidiu pela sua prisão”, completou.

Buch disse ainda que são justas as reivindicações dos detentos em relação ao acesso a trabalho e estudo. “Ser juiz da execução penal é lutar para que o muro que divide o mundo dos livres do mundo dos presos não se torne a cerca de arame farpado dos campos de concentração do holocausto”, continuou.

Por fim, desejou aos presos que consigam retomar a vida em harmonia quando a liberdade chegar.

Ao G1, o juiz contou que costuma trocar cartas com os detentos, que fazem diferentes pedidos. Segundo ele, a situação do sistema prisional brasileiro se complicou no último ano e a atitude é uma forma de dar alento aos presos.

O ato de Buch teve repercussão no meio jurídico. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2003 e 2012, Ayres Britto entrou em contato com o juiz. “O professor me cumprimentou, falando sobre direito e justiça, sobre vida. Sinto-me tão honrado”, contou.

A carta que enviei aos detentos e detentas de Joinville chegou ao domínio público. Entre as mensagens de apoio, todas…

Posted by João Marcos Buch on Wednesday, December 18, 2019

Contraponto

Motivado pela carta do juiz, o promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, do Tribunal do Júri da comarca de Palhoça, na Grande Florianópolis, também divulgou uma mensagem de fim de ano, mas endereçada aos familiares das vítimas. O texto tem data de 19 de dezembro de 2019 e foi pensado para ser divulgado pelas mídias sociais porque, segundo o promotor, ele estava sem tempo para entregar pessoalmente.

“Vendo aquela carta que foi escrita endereçada aos presos me pareceu injusto deixar de fora as pessoas que são as que realmente se tornam mais vulneráveis nesses momentos, num momento de um processo que são as vítimas e notadamente os familiares das vítimas. Então não podia deixar de lado de modo algum os familiares das vítimas que sofrem tanto com o processo e que depois que o processo se encerra, elas continuam sofrendo e que mesmo depois que o acusado é condenado e cumpre a pena, elas vão continuar sofrendo o resto das suas vidas”, disse o promotor ao G1.

O texto foi escrito de forma semelhante ao da carta redigida pelo juiz. “Achava muito injusto que uma carta fosse feita a eles e não fosse feita a elas [famílias das vítimas] e o que eu quis utilizar foi justamente as mesmas palavras. Isso foi proposital pra que se demonstrasse dos valores que nós temos aqui”, disse o promotor ao G1.

Porém, Muniz disse que “de modo algum” quer tornar essa carta “uma espécie de oposição ou exclusão a direito de quem esteja preso” e que essa não foi a intenção dele, embora reconheça que a interpretação de cada um “pudesse levar a isso.”

“Foi principalmente, no sentido de que: ‘olha, nós temos familiares das vítimas’. Elas nunca ou quase nunca são lembradas. Então nós precisamos mostrar à população que elas existem, que elas sofrem e que elas sofrem por um tempo muito superior ao tempo de pena que o preso cumpre. Por isso, justamente o que eu aproveitei essa situação pra fazer essa lembrança”, declarou.

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