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Procon encontra irregularidades em 14 lojas de Araçatuba durante a Black Friday

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A Coordenadoria da Fundação Procon-SP de Presidente Prudente encontrou irregularidades em 14 lojas de Araçatuba durante a Black Friday, promoção que promete descontos pra lá de atraentes na última sexta-feira de novembro. A fiscalização foi feita nesta quinta e sexta em 20 estabelecimentos comerciais.

Dentre as irregularidades encontradas estão os descontos de até 70%, mas nenhum item à venda chegava a este percentual; a loja informava o desconto, mas não divulgava o preço a ser pago pelo produto; informava desconto maior ao efetivamente praticado; não dispunha para venda produtos anunciados em panfletos publicitários da Black Friday; não informava o preço anterior do produto, para o consumidor ter parâmetro de vantagem auferida.

Conforme a coordenadora regional da Fundação Procon-SP em Presidente Prudente, Priscila Nishimoto Landin, que comandou a fiscalização em Araçatuba, foi lavrado um documento descrevendo as irregularidades encontradas.

As lojas receberão o auto de infração e, a partir daí, terão prazo de 15 dias para apresentar defesa ou pagar a multa. Se o pagamento for feito sem apresentação de defesa, há um desconto de 30% no valor da multa, se paga à vista, ou de 20% se parcelar.

O valor das multas varia de R$ 670,00 a R$ 10 milhões, de acordo com o porte do estabelecimento, a irregularidade praticada e ainda, dependendo se o estabelecimento é reincidente ou não.

 

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