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POLÍTICA

Lava Jato: José Dirceu também pede para sair da prisão

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Depois de Lula, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil do governo Lula) entrou na fila e também protocolou, na manhã desta sexta (08/11/2019), pedido de liberdade. Condenado a 30 anos, 9 meses e dez dias de reclusão na Operação Lava Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro, Dirceu quer aproveitar a brecha deixada pelo Supremo Tribunal Federal que, nesta quinta (07/11/2019), por 6 votos a 5, declarou inconstitucional a prisão em segunda instância – reclusão agora só vale depois de esgotados todos os recursos possíveis, ou seja, com o trânsito em julgado.

O pedido levado ao juiz Danilo Pereira Júnior, da 12.ª Vara Criminal de Curitiba, é subscrito pelos criminalistas Roberto Podval, Paula Moreira Indalécio, Daniel Romeiro e Viviane Santana Jacob Raffaini. Eles defendem o ex-ministro. Ressaltam que, apesar da decisão do Supremo ainda não ter sido publicada, o julgamento foi realizado em sessão pública e transmitido pela imprensa com repercussão nacional, “sendo, portanto, fato jurídico notório”.

“Assim, tendo em vista que a prisão do peticionário está fundamentada tão somente no posicionamento já revogado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a pena deveria ser cumprida assim que encerrada a jurisdição em segunda instância, e não havendo qualquer requisito autorizador de prisão preventiva, requer-se seja determinada a expedição de alvará de soltura.”

A defesa enfatiza que não deve ser necessário aguardar a publicação da decisão do STF. “Mesmo porque, quando o STF inicialmente sinalizara pela possibilidade da prisão em segunda instância, tal entendimento teve aplicabilidade imediata em todo o país, sem que fosse necessária qualquer publicação oficial do resultado daquele julgamento.”

Na tarde de quinta (07/11/2019), os ministros do Supremo julgaram por 6 a 5 a inconstitucionalidade da prisão em segunda instância.

Já nesta sexta (08/11/2019), a defesa de Lula pediu por sua liberdade à juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais.


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POLÍTICA

Kajuru tem convulsão e desmaia durante votação no Senado

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O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) passou mal durante a votação dos destaques da proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência na noite desta terça-feira (16/11/2019) e precisou ser retirado do plenário na maca da equipe médica da Casa.

Ele teve uma pequena convulsão, informou o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico e fez o primeiro atendimento ao parlamentar. Segundo a assessoria de imprensa do Presidência do Senado, ele está consciente e será encaminhado à emergência do Hospital Sírio-Libanês.

Kajuru é diabético e deverá passar por uma bateria de exames para monitorar as taxas dele e o que motivou a convulsão. Segundo a equipe médica do Senado, ele vomitou, perdeu a consciência rapidamente mas logo depois voltou à lucidez.

A assessora de imprensa dele, que o acompanhou no atendimento, informou que ele já estava passando mal desde o início da sessão, que iniciou por volta das 17h.


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Mercado

Black Friday: vendas por comércio eletrônico se equiparam às de lojas

Projeção é da Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings

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As vendas por meio de comércio eletrônico (e-commerce) da Black Friday devem, pela primeira vez, estar muito próximas das realizadas em lojas físicas.

A projeção é da Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop). Ela prevê para este ano, durante a promoção, um faturamento para o comércio acima de R$ 3 bilhões. O diretor de Relações Institucionais da entidade, Luiz Augusto Ildefonso, disse hoje (19) que as vendas crescem, anualmente, desde 2010 quando a promoção, muito comum nos Estados Unidos, chegou ao Brasil.

“Sempre foi uma distância muito grande. Até o ano passado, era muito mais volumoso o pedido de compras na internet do que na loja física”, disse, lembrando que, até 2017, a iniciativa era voltada, na maior parte, para o comércio eletrônico e a loja física era praticamente um apêndice da data.

A queda na taxa de juros, a liberação de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e o pagamento da primeira parcela do 13º salário favorecem o cenário de otimismo.

Facilidade

O diretor revelou que atualmente a facilidade de comprar pelo comércio eletrônico e pegar a mercadoria vendida no site em uma loja de shopping tem levado o cliente aos centros de compras, aumentando a presença nas lojas físicas e ampliando as vendas.

“Indo lá, há uma possibilidade de o consumidor comprar mais alguma coisa na loja. Isso tem sido extremamente favorável à loja física”, contou. “Isso agrega no volume de venda. É uma experiência que as lojas iniciaram e está ocorrendo firmemente, principalmente, em vestuário, calçados e perfumes”, explicou.

Ildefonso afirmou que o movimento de consumidores nas lojas aumenta na própria sexta-feira que é a data onde, nos Estados Unidos, costuma concentrar o maior número de compradores, que chegam a passar a noite nas filas aguardando a abertura das portas, todos atrás de preços baixos.

“Aqui no Brasil, a Black Friday nunca é em um dia só, mas na sexta-feira, no dia 29 de novembro, a expectativa é que o fluxo de pessoas no comércio vai ser muito próximo das compras na internet neste ano”, disse.

Acrescentou que os smartphones são os mais procurados nesta data. Quem compra procura trocar o aparelho atual por um com tecnologia mais nova. O mesmo ocorre com os televisores. Em terceiro lugar, aparecem roupas e calçados.


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