Fique Ligado!

Oi, o que você está procurando?

redes sociais

Especialista aborda herança digital após falecimento de Gugu

Após acidente doméstico, ocorrido no último dia 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu queda que resultou em morte encefálica. Uma semana após seu falecimento, sua conta na rede social Instagram teve um aumento de mais de 1 milhão de seguidores. Segundo especialista, o acesso de contas nas redes sociais como herança, ou como parte dela, divide opiniões.

O especialista em Direito Digital Luiz Augusto Filizzola D’Urso, do escritório D’Urso e Borges Advogados Associados, explica que existem duas correntes no que diz respeito a família herdar o acesso às contas nas redes sociais, “aqueles que defendem a exclusão da conta e aqueles que defendem que a família herde o controle total e o acesso destas contas”.

Ainda de acordo com o advogado, no caso do Instagram, a ferramenta autoriza a exclusão da conta após o preenchimento de formulário online com a comprovação de que se trata de algum familiar, sendo, também, possível a transformação do perfil em um memorial.

Herança digital

Segundo o especialista, já existem projetos de lei em debate no Congresso para regulamentar o tema no âmbito da sucessão legítima. É o caso, por exemplo, do PL 7.742/17, proposta de autoria do deputado Federal Alfredo Nascimento, que dispõe sobre a destinação das contas de aplicações de internet após a morte de seus titulares.

O projeto estabelece que os provedores de aplicações de internet devam excluir as respectivas contas de usuários mortos logo após a comprovação do óbito, desde que se tenha um requerimento do cônjuge, companheiro ou parente maior de idade. Além disso, determina que, mesmo após a exclusão das contas, os provedores mantenham os dados e registros armazenados pelo prazo de um ano, a partir da data do óbito, ressalvado requerimento cautelar de prorrogação da autoridade policial ou do MP.

Leia também:   Caixa paga hoje auxílio emergencial para 7,8 milhões de brasileiros

“Entre os bens ou elementos que compõem o acervo digital, há aqueles com valor econômico, como textos e fotos de autoria do ‘de cujus’, presentes na conta do Instagram, que poderia integrar a herança do falecido; ou ser previsto no testamento, como item de disposições de última vontade”.

Anunciante
Os comentários aqui não refletem a opinião do site, e são de responsabilidade do autor. O comentário NÃO É PUBLICADO automaticamente em seu Facebook, fique tranquilo!

Mais lidas – 24H



TEMPO

A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta para baixas temperaturas em diferentes regiões do território paulista, incluindo Araçatuba, que deverá marcar mínima...

Urgente

O motorista de um carro foi socorrido após ser espancado na noite desta segunda-feira (25), em Araçatuba (SP). Ele estava em um veículo Astra,...

ARAÇATUBA

Uma pecuarista de 29 anos está sendo acusada de invadir a casa do ex-namorado, danificar vários objetos, incluindo uma televisão e uma Honda Biz,...

Medidas de restrição

O governador João Doria (PSDB) de São Paulo disse na tarde desta segunda-feira (25) em entrevista à GloboNews que não pretende decretar neste momento...

ENTREVISTA

Pelo menos no que diz respeito à história de Araçatuba, a rede social acaba de fazer cair por terra a ideia de que fotos...

OPORTUNIDADE

O Centro Brasileiro de Cursos (cebrac) libera cursos on-line gratuitos para estudantes da rede pública e privada, microempreendedores e pessoas que buscam uma colocação...

pandemia

Araçatuba registrou dois novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, passando dos 119 para os 121 pacientes infectados com o novo coronavírus, e...

FAKE NEWS

Circula pelas redes sociais a imagem de pacientes em um hospital segurando uma placas afirmando que estarem curados da Covid-19. A legenda que acompanha...

pandemia

O Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP) do Governo de São Paulo mostra que o percentual de isolamento social no Estado foi de 55% neste...

emoção

O estudante William Henrique Porto dos Santos teve uma bela surpresa em seu aniversário de 10 anos, nesta segunda-feira (25). O garoto, que sonha...

R$600

A Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta segunda-feira (25) novos lotes do Auxílio Emergencial, tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda,...

Penápolis

Um médico de 30 anos teve a sua caminhonete, uma Chevrolet Trailblazer branca, ano 2015 e com placas de Garanhuns (PE) furtada durante o...

Anunciante
Anunciante
Anunciante